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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 210"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "210"
data_publicacao: 2021-12-21
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=210"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-210
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-210
atualizado_em: 2026-09-13T12:44:20.127745Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 210, de 21/12/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 210, de 21/12/2021, estabelece novos procedimentos para a remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial. Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 753, de 01/07/2026. Revogou a Carta Circular nº 3.651, de 25/04/2014.

> A Instrução Normativa BCB n° 210 estabelece novos procedimentos para a remessa do Balancete e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial, visando consolidar e simplificar as obrigações das instituições financeiras. É essencial que as instituições estejam atentas aos prazos e formatos exigidos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 21/12/2021, alterada por 3 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 21/12/2021 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 753](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-753)
- 01/01/2023 · Alterada por · Instrução Normativa BCB nº 321
- 01/01/2025 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 753](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-753) · Alterou esta norma · 01/07/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · Alterou esta norma · 23/05/2024
- [Resolução BCB nº 168](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-168) · 01/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.950](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4950) · 30/09/2021
- [Resolução BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-146) · 28/09/2021
- [Resolução BCB nº 120](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-120) · 27/07/2021
- [Resolução CMN nº 4.924](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4924) · 24/06/2021
- [Resolução CMN nº 4.911](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4911) · 27/05/2021
- [Carta Circular nº 3.651](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3651) · 25/04/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 210**, publicada em 21 de dezembro de 2021, altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico do Conglomerado Prudencial, além de regular os registros das instituições que não integram conglomerados prudenciais. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para aprimorar a transparência e a eficiência na supervisão do sistema financeiro nacional.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB devem remeter mensalmente o Balancete Patrimonial (código 4060) e semestralmente o Balanço Patrimonial (código 4066), conforme os prazos estabelecidos. A norma também determina que as informações devem ser elaboradas de acordo com o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central (Cosif), garantindo a uniformidade e a precisão dos dados apresentados.

Além disso, a norma revoga cartas circulares anteriores que regulamentavam esses procedimentos, promovendo uma maior clareza e simplificação das obrigações. As instituições devem estar atentas às novas exigências e prazos, especialmente no que diz respeito à remessa eletrônica dos documentos e à manutenção de registros atualizados no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma traga uma consolidação de procedimentos, a implementação dos novos prazos e formatos exigirá ajustes operacionais significativos nas instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 210, de 21 de dezembro de 2021.

**Alterações:** Revogadas as Cartas Circulares nº 3.651, de 25 de abril de 2014; nº 3.758, de 29 de fevereiro de 2016; e nº 3.885, de 11 de junho de 2018.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de simplificação e atualização dos procedimentos de remessa de informações contábeis, visando maior eficiência e transparência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 210](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=210)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2022 para a maioria dos dispositivos, enquanto as alíneas específicas do art. 4º têm início em 1º de janeiro de 2023. As instituições devem se adequar aos novos prazos de remessa: mensal para o documento 4060 e semestral para o documento 4066, ambos com prazo até o último dia útil do mês subsequente.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos contábeis e de remessa de informações. O custo pode incluir a atualização de sistemas e treinamento de pessoal para garantir a conformidade com os novos requisitos.

### Alterações de Layout

Foram explicitamente mencionados os documentos de código 4060 (Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial) e 4066 (Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial). Não há menção a alterações de layout ou outros documentos regulatórios.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=210
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-210
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-210

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 210: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-210.
