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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 214"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "214"
data_publicacao: 2021-12-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-10-29
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 368"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=214"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-214
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-214
atualizado_em: 2026-09-13T12:44:55.297006Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 214, de 23/12/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 214, de 23/12/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 368 e está sem efeito desde 29/10/2023.

> A Instrução Normativa BCB n° 214 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 368 e divulgou a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às atualizações do Regulamento do Pix.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 29/10/2023. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 368.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 368](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368)

## Linha do tempo

- 23/12/2021 · Publicação
- 29/10/2023 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 368](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 368](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368) · Revogou esta norma · 31/03/2023
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 214**, datada de 23 de dezembro de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 1.3 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do **Pix**, um componente essencial do Regulamento do **Pix**. Essa norma foi revogada em 29 de outubro de 2023 pela **Instrução Normativa BCB n° 368**, que trouxe atualizações relevantes para o processo de efetivação das transações via **Pix**. A norma original estabelecia diretrizes sobre como os participantes do sistema deveriam operar e interagir com o **Pix**, visando garantir a eficiência e a segurança das transações financeiras realizadas através desse meio de pagamento.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a atualização do manual exigem que as instituições revisem seus processos e sistemas para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 214**, de 23 de dezembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 368**, de 31 de março de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de atualização e aprimoramento dos processos de efetivação do **Pix**, visando garantir a segurança e a eficiência das transações financeiras no Brasil.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 214](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=214)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 214** entrou em vigor na data de sua publicação, 23 de dezembro de 2021, e foi revogada em 29 de outubro de 2023. As instituições financeiras devem estar cientes de que a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB n° 368** é essencial para a continuidade das operações com **Pix**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma e a atualização do manual implicam em revisões operacionais significativas para as instituições financeiras. Isso inclui a necessidade de treinar equipes, atualizar sistemas e garantir que os fluxos de trabalho estejam alinhados com as novas diretrizes do **Pix**, o que pode gerar custos adicionais e demanda de tempo para adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=214
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-214
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-214

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 214: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-214.