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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 218"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "218"
data_publicacao: 2021-12-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-01-02
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 333/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=218"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-218
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-218
atualizado_em: 2026-09-13T12:45:27.280241Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 218, de 23/12/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 218, de 23/12/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 333. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 333/2022 e está sem efeito desde 02/01/2023.

> A Instrução Normativa BCB n° 218 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 333. A norma anterior divulgava a versão 4.0 do Manual de Tempos do Pix, essencial para a operação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/01/2023. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 333/2022.

## Linha do tempo

- 23/12/2021 · Publicação
- 02/01/2023 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 333

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 218**, publicada em 23 de dezembro de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 4.0 do Manual de Tempos do **Pix**, que integra o Regulamento do **Pix**. Essa norma estabelecia diretrizes sobre os Acordos de Nível de Serviço (ANS) para os participantes do sistema, visando garantir a eficiência e a confiabilidade das transações realizadas por meio do **Pix**. A norma foi revogada em 2 de janeiro de 2023 pela **Instrução Normativa BCB n° 333**, que trouxe atualizações e ajustes necessários para a evolução do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.

A versão 4.0 do Manual de Tempos do **Pix** introduziu mudanças significativas nas seções que tratam dos indicadores de desempenho e dos tempos de resposta esperados para as transações, refletindo a necessidade de aprimorar a experiência do usuário e a eficiência operacional dos prestadores de serviços de pagamento (PSPs). A norma também abordava a importância da observância dos ANS, que são fundamentais para a manutenção da confiança no sistema financeiro e na estabilidade das operações de pagamento.

Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 218**, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **BCB** devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, garantindo a conformidade com as exigências regulatórias e a continuidade da prestação de serviços de pagamento de forma eficiente e segura.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à importância do **Pix** no sistema de pagamentos brasileiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 218**, de 23 de dezembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 333**, de 5 de dezembro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar o sistema de pagamentos instantâneos, garantindo maior eficiência e segurança nas transações realizadas por meio do **Pix**.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 218](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=218)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 218** entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de dezembro de 2021, e foi revogada em 2 de janeiro de 2023. As instituições financeiras devem estar atentas às novas normas estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB n° 333** para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir a revisão de processos internos e sistemas para atender às novas exigências de ANS e indicadores de desempenho. As instituições precisam adaptar suas operações para garantir a eficiência nas transações do **Pix**, o que pode envolver investimentos em tecnologia e treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=218
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-218
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-218

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 218: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-218.