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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 346"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "346"
data_publicacao: 2023-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2024-02-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 452"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=346"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-346
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atualizado_em: 2026-09-13T14:22:44.300438Z
temas: [PIX, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 346, de 31/01/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 346, de 31/01/2023, estabelece prazos e procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 452 e está sem efeito desde 01/02/2024. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 144, de 20/08/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 346 estabelece prazos e procedimentos operacionais do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 452 a partir de 1º de fevereiro de 2024.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2024. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 452.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-452)

## Linha do tempo

- 31/01/2023 · Publicação
- 01/02/2024 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-452)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 452](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-452) · Revogou esta norma · 29/01/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 144](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-144) · 20/08/2021
- [Resolução BCB nº 55](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-55) · 16/12/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 346**, datada de 31 de janeiro de 2023, estabelece diretrizes sobre prazos, horários e procedimentos operacionais do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**, conforme previsto na **Resolução BCB n° 55** de 2020. Esta norma foi criada para otimizar a operação do Selic, definindo horários de abertura e encerramento, além de procedimentos para inclusão e exclusão de participantes. A norma também detalha as operações permitidas e os tipos de contas no sistema, visando garantir a eficiência e a segurança nas transações realizadas no âmbito do Selic.

Entretanto, a **Instrução Normativa BCB n° 346** foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 452**, que entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2024. A revogação implica que as instituições financeiras devem se preparar para a nova normativa, que pode trazer alterações significativas nos procedimentos operacionais e horários de funcionamento do Selic. A norma anterior, apesar de revogada, ainda é relevante para entender a transição e as mudanças que ocorrerão com a nova regulamentação.

As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** devem estar atentas às novas diretrizes e se adequar aos novos prazos e procedimentos estabelecidos pela norma subsequente, garantindo assim a continuidade das operações e a conformidade regulatória.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras aos novos prazos e procedimentos operacionais, o que pode demandar ajustes em sistemas e processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 346**, de 31 de janeiro de 2023.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 452**, de 29 de janeiro de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização e otimização dos procedimentos operacionais do Selic, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 346](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=346)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 346** entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023. A revogação ocorrerá em 1º de fevereiro de 2024, quando as instituições devem estar em conformidade com a nova **Instrução Normativa BCB n° 452**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer revisão de processos internos e sistemas para se adequar aos novos prazos e procedimentos. As instituições devem revisar suas operações no Selic e garantir que todos os comandos e registros estejam em conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=346
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-346
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-346

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 346: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-346.