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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 347"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "347"
data_publicacao: 2023-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2025-04-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=347"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-347
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-347
atualizado_em: 2026-09-13T14:22:53.548880Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 347, de 31/01/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 347, de 31/01/2023, estabeleceu a versão 6.4 dos 'Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário' do Pix. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 589 e está sem efeito desde 01/04/2025.

> A Instrução Normativa BCB n° 347 de 31/01/2023, agora revogada, estabeleceu a versão 6.4 dos 'Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário' do Pix. É essencial que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e se preparem para a nova normativa que a substitui.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/04/2025. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 589.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 589](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-589)

## Linha do tempo

- 31/01/2023 · Publicação
- 01/04/2025 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 589](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-589)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 589](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-589) · Revogou esta norma · 04/02/2025
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 347**, publicada em 31 de janeiro de 2023, tinha como objetivo divulgar a versão 6.4 do documento 'Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário', que integra o Regulamento do **Pix**. Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 589** a partir de 1º de abril de 2025. A norma anterior estabelecia diretrizes que visavam melhorar a experiência do usuário nas transações realizadas via **Pix**, abordando aspectos como acessibilidade e clareza nas informações fornecidas aos usuários. A implementação dessas diretrizes era crucial para garantir que todos os participantes do sistema financeiro brasileiro pudessem oferecer um serviço de qualidade e em conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil** (BCB).

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma e a introdução de novas diretrizes exigem que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para se adequar às novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 347, de 31 de janeiro de 2023.

**Alterações:** Revogou as Instruções Normativas BCB nº 302, de 9 de setembro de 2022, e nº 337, de 14 de dezembro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a experiência do usuário nas transações do **Pix**, garantindo maior acessibilidade e clareza nas informações, em um contexto de crescente digitalização dos serviços financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 347](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=347)

### Adequação

A norma entrou em vigor em 1º de março de 2023 para a revogação da norma anterior e em 3 de julho de 2023 para os demais dispositivos. As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus sistemas e processos para atender às novas exigências de experiência do usuário. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente em termos de treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=347
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-347
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-347

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 347: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-347.