---
titulo: "Instrução Normativa BCB nº 349"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "349"
data_publicacao: 2023-02-10
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 401"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=349"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-349
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-349
atualizado_em: 2026-09-13T13:12:22.914808Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Instrução Normativa BCB nº 349, de 10/02/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 349, de 10/02/2023, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 401.

> A Instrução Normativa BCB n° 349 estabelece os percentuais para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 401. É importante que as instituições financeiras se atualizem sobre as novas tarifas e isenções.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 401.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 401](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-401)

## Linha do tempo

- 10/02/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 401](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-401)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 401](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-401) · Revogou esta norma · 03/07/2023
- [Resolução BCB nº 134](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-134) · 01/09/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 349**, publicada em 10 de fevereiro de 2023, estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para a remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. Essa norma define uma tarifa máxima de 0,4% sobre o valor total das operações, além de permitir tarifas diferenciadas conforme a praça e o tipo de operação. As operações de troca que envolvem cédulas novas ou utilizáveis das denominações de R$2, R$5 e R$10, bem como moedas metálicas, são isentas de tarifas, o que pode impactar diretamente as operações de numerário das instituições financeiras.

A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 401**, publicada em 3 de julho de 2023, que traz novas diretrizes e percentuais. A revogação da norma anterior e a publicação da nova instrução visam atualizar e simplificar as regras de remuneração, garantindo maior clareza e eficiência nas operações de troca de numerário. A partir de 15 de fevereiro de 2023, as novas tarifas passaram a ser aplicáveis, conforme detalhado no Anexo 1 da norma.

A motivação para essa atualização está alinhada com a necessidade de adaptação às mudanças no cenário econômico e financeiro, buscando sempre a estabilidade e eficiência do sistema financeiro nacional. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes para garantir conformidade e evitar penalidades.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras aos novos percentuais e isenções, o que pode demandar ajustes operacionais e de sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 349, de 10 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 401, de 3 de julho de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória é a atualização das regras de remuneração para garantir maior eficiência e clareza nas operações de numerário, em resposta às dinâmicas do mercado financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 349](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=349)

### Adequação

A norma entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 10 de fevereiro de 2023, e as novas tarifas passaram a ser aplicáveis a partir de 15 de fevereiro de 2023. As instituições devem se adequar imediatamente a essas novas diretrizes para evitar não conformidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão dos processos de operação de numerário e a atualização dos sistemas para refletir as novas tarifas e isenções. As instituições devem garantir que suas equipes estejam cientes das mudanças e que os sistemas estejam configurados corretamente para evitar erros nas operações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=349
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-349
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-349

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 349: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-349.