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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 350"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "350"
data_publicacao: 2023-02-15
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=350"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-350
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-350
atualizado_em: 2026-09-13T13:12:38.015756Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 350, de 15/02/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 350, de 15/02/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 243 e simplifica o processo de adesão ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 350 de 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 243 e simplifica o processo de adesão ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), reduzindo exigências e custos regulatórios. É crucial para instituições financeiras que desejam participar do SPI.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 350**, publicada em 15 de fevereiro de 2023, tem como objetivo alterar dispositivos da **Instrução Normativa BCB n° 243**, que estabelece os procedimentos para a participação direta no **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)** e a abertura da **Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI)**. As mudanças visam simplificar a comunicação entre os requerentes e o Banco Central, reduzindo custos regulatórios e facilitando o processo de adesão ao SPI.

Entre as principais alterações, destaca-se a modificação do prazo para a conclusão dos testes de comprovação, que agora deve ser feito em até 5 meses após a confirmação do início do processo pelo **Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban)**. Além disso, a norma estabelece que a prorrogação do prazo será automática, caso haja deferimento da prorrogação para a etapa homologatória do arranjo **Pix**.

A norma também revoga artigos da instrução anterior e introduz a obrigatoriedade de registro do diretor responsável por assuntos relativos ao SPI no sistema **Unicad**. A vigência da nova instrução se inicia em 1º de março de 2023, e, por se tratar de uma norma que reduz exigências, não foi necessária a elaboração de análise de impacto regulatório.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma simplifique processos, as instituições ainda precisam adaptar seus sistemas e procedimentos para atender às novas exigências.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 350, de 15 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Instrução Normativa BCB n° 243, de 16 de março de 2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória é a simplificação do processo de adesão ao SPI, visando reduzir custos e facilitar a participação das instituições financeiras no sistema de pagamentos instantâneos.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 350](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=350)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de março de 2023. As instituições devem estar atentas ao prazo de 5 meses para a conclusão dos testes de comprovação após a confirmação do início do processo pelo Deban. A comunicação ao **Decem** sobre o início das operações deve ser feita com antecedência mínima de 3 dias úteis.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos internos para garantir a conformidade com os novos prazos e requisitos de registro. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados a treinamento e ajustes de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=350
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-350
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-350

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 350: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-350.