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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 351"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "351"
data_publicacao: 2023-02-15
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=351"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-351
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-351
atualizado_em: 2026-09-13T13:12:43.956314Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 351, de 15/02/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 351, de 15/02/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de serviços relacionados ao Pix. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 351 de 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de serviços relacionados ao Pix. É crucial para instituições financeiras que operam com pagamentos eletrônicos.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 351**, publicada em 15 de fevereiro de 2023, tem como objetivo principal a atualização e o ajuste dos procedimentos estabelecidos na **Instrução Normativa BCB n° 290**, de 29 de julho de 2022. Essa norma é fundamental para a realização de testes formais de homologação no **Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, além de abranger a validação de **QR Codes** e a prestação de serviços de iniciação de transações de pagamento no âmbito do **Pix**. As alterações incluem a sugestão de datas e horários para a realização dos testes, que devem ocorrer em dias úteis e em horários comerciais, além de ajustes nos formulários de produtos e serviços ofertados por participantes do sistema financeiro.

As modificações propostas visam garantir a eficiência e a segurança das operações realizadas através do **Pix**, promovendo uma melhor experiência para os usuários finais e assegurando que as instituições financeiras estejam em conformidade com as exigências regulatórias. A norma também estabelece novos requisitos para a apresentação de produtos e serviços, tanto para instituições autorizadas quanto para aquelas que ainda não possuem autorização do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Com a entrada em vigor da norma em 1º de março de 2023, as instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças necessárias em seus sistemas e processos operacionais, a fim de garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adequação dos sistemas e processos das instituições financeiras para atender às novas exigências de homologação e validação de serviços no **Pix**.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 351, de 15 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** Altera a **Instrução Normativa BCB n° 290**, de 29 de julho de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar os procedimentos de homologação e validação de serviços no contexto do **Pix**, visando aumentar a segurança e a eficiência das transações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 351](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=351)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de março de 2023. As instituições financeiras devem estar atentas a essa data para garantir a conformidade com os novos procedimentos e requisitos estabelecidos.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de homologação e validação de serviços, além de atualizar seus sistemas para atender às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à implementação das mudanças necessárias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=351
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-351
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-351

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 351: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-351.