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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 352"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "352"
data_publicacao: 2023-02-15
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=352"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-352
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-352
atualizado_em: 2026-09-13T13:12:53.386676Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 352, de 15/02/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 352, de 15/02/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 291 e ajusta procedimentos para adesão ao Pix. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 352 de 15/02/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 291 e ajusta procedimentos para adesão ao Pix, incluindo etapas cadastrais e homologatórias. É crucial para instituições financeiras que desejam operar no sistema.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/02/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 352**, publicada em 15 de fevereiro de 2023, tem como objetivo principal a alteração da **Instrução Normativa BCB n° 291**, de 29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos para a adesão ao **Pix**. As mudanças incluem ajustes nas etapas cadastrais, homologatórias e de operação restrita, além da inclusão de disposições transitórias sobre o regime de transição e a atualização dos formulários de adesão. Essas alterações visam facilitar a integração de novas instituições ao sistema de pagamentos instantâneos, promovendo maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

As instituições financeiras, especialmente aquelas que pretendem atuar como participantes diretos do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)**, devem estar atentas às novas exigências e prazos estabelecidos. A norma também introduz a necessidade de autorização prévia do **Banco Central do Brasil (BCB)** para a emissão de moeda eletrônica e para a oferta de serviços de iniciação de transações de pagamento. Além disso, as instituições em processo de adesão devem cumprir rigorosamente as etapas de homologação para garantir sua participação no **Pix**.

A implementação das novas diretrizes requer que as instituições revisem seus processos internos e se adequem às novas exigências regulatórias, garantindo assim a conformidade e a continuidade de suas operações no sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências e à necessidade de adequação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas normas.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 352, de 15 de fevereiro de 2023.

**Alterações:** Altera a Instrução Normativa BCB n° 291, de 29 de julho de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória é promover a eficiência e segurança no sistema de pagamentos, facilitando a adesão de novas instituições ao **Pix** e garantindo a conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 352](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=352)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de março de 2023. As instituições devem se adequar às novas exigências até essa data, especialmente aquelas que estão em processo de adesão ao **Pix**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de adesão ao **Pix**, adequar seus sistemas para atender às novas exigências de homologação e garantir a conformidade com as novas regras estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil**. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para instituições que não estavam previamente preparadas para essas mudanças.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=352
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-352
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-352

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 352: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-352.