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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 357"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "357"
data_publicacao: 2023-03-02
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=357"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-357
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-357
atualizado_em: 2026-09-13T13:14:47.915005Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 357, de 02/03/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 357, de 02/03/2023, estabelece um calendário para a publicação das APIs de dados abertos do Open Finance. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 357 estabelece um calendário para a publicação das APIs de dados abertos do Open Finance, visando a conformidade das instituições financeiras. É crucial que as entidades participantes estejam atentas aos prazos de teste e publicação.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 02/03/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 357**, publicada em 2 de março de 2023, divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Câmbio, Investimentos e Credenciamento do Open Finance. Essa norma é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para promover a transparência e a eficiência no sistema financeiro, permitindo que as instituições financeiras compartilhem dados de forma segura e padronizada.

O cronograma estabelecido na norma inclui datas específicas para a execução de testes no motor de conformidade, com metas de sucesso progressivas que as instituições devem atingir. As datas vão de 8 de março a 30 de abril de 2023, e as instituições devem estar atentas a essas etapas para garantir a conformidade com as exigências do BCB.

Além disso, a norma destaca que a Estrutura de Governança do Open Finance pode solicitar priorização de testes específicos, o que implica que as instituições devem estar preparadas para atender a essas demandas. A norma entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a necessidade de rápida adaptação por parte das instituições financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adequação das instituições financeiras aos novos prazos e processos de teste, exigindo revisão de sistemas e processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 357**, de 2 de março de 2023.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de promover a transparência e a eficiência no sistema financeiro, facilitando a integração das instituições no ambiente do Open Finance.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 357](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=357)

### Adequação

Os prazos estabelecidos são:

- **8/3/2023**: Início dos testes com sucesso em 25% dos módulos.
- **22/3/2023**: Sucesso em 50% dos módulos.
- **9/4/2023**: Sucesso em 75% dos módulos.
- **27/4/2023**: Sucesso em 100% dos módulos.
- **30/4/2023**: Publicação das APIs no diretório do Open Finance.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de sistemas para atender aos novos requisitos de conformidade e a execução de testes rigorosos. Processos internos relacionados à integração de dados e conformidade com o Open Finance devem ser revisados e potencialmente reestruturados.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=357
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-357
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-357

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 357: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-357.