--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 368" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "368" data_publicacao: 2023-03-31 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 515" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=368" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-368 atualizado_em: 2026-09-13T13:16:09.687185Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 368, de 31/03/2023 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 368, de 31/03/2023, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 515. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 214, de 23/12/2021. > A Instrução Normativa BCB n° 368, revogada pela n° 515, trouxe atualizações importantes sobre o Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix. É crucial que as instituições financeiras se mantenham informadas sobre as mudanças para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 515. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 515](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-515) ## Linha do tempo - 31/03/2023 · Publicação - sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 515](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-515) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 515](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-515) · Revogou esta norma · 30/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 214](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-214) · 23/12/2021 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 368**, datada de **31 de março de 2023**, foi um documento normativo que divulgou a versão 1.4 do **Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix**, parte integrante do Regulamento do Pix. Este manual é essencial para a operacionalização do sistema de pagamentos instantâneos, o **Pix**, que tem se tornado cada vez mais relevante no ecossistema financeiro brasileiro. A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 515**, de **30 de agosto de 2024**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o aprimoramento do sistema. A versão 1.4 do manual introduziu ajustes significativos nos fluxos de pagamento, especialmente em relação à definição das ordens de pagamento que devem ser enviadas para os canais primário e secundário de transmissão de mensagens do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)**. Essas alterações visam otimizar a eficiência e a segurança das transações realizadas via Pix, refletindo a necessidade de adaptação às demandas do mercado e às inovações tecnológicas. A norma entrou em vigor em **29 de outubro de 2023**, um dia estratégico escolhido para minimizar o impacto operacional nas instituições financeiras, considerando que as mudanças foram implementadas em um domingo, dia de menor movimentação do sistema. As instituições financeiras devem estar atentas a essas atualizações para garantir a conformidade e a continuidade dos serviços prestados aos seus clientes. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das mudanças nos fluxos de pagamento e à necessidade de adaptação dos sistemas das instituições financeiras para atender às novas diretrizes. ### Base Normativa **Norma:** Instrução Normativa BCB n° 368, de 31 de março de 2023. **Alterações:** Revogação da Instrução Normativa BCB n° 214, de 23 de dezembro de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar o funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos, garantindo maior eficiência e segurança nas transações realizadas através do Pix. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 368](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=368) ### Adequação As alterações introduzidas pela versão 1.4 do Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix entrarão em vigor em **29 de outubro de 2023**. As instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças até essa data, garantindo que seus sistemas estejam em conformidade com as novas diretrizes. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e adaptar seus processos internos e sistemas de TI para alinhar-se às novas diretrizes do Manual de Fluxos. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, além da necessidade de treinamento para as equipes envolvidas na implementação das mudanças. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=368 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-368 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 368: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-368.