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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 369"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "369"
data_publicacao: 2023-03-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2024-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 384"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=369"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-369
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-369
atualizado_em: 2026-09-13T13:16:15.420832Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 369, de 31/03/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 369, de 31/03/2023, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 384. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 384 e está sem efeito desde 01/01/2024.

> A Instrução Normativa BCB n° 369 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 384. A norma anterior divulgava a versão 5.0 do Manual de Tempos do Pix, essencial para a operação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2024. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 384.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 384](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384)

## Linha do tempo

- 31/03/2023 · Publicação
- 01/01/2024 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 384](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 384](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384) · Revogou esta norma · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 369**, datada de 31 de março de 2023, tinha como objetivo principal a divulgação da versão 5.0 do **Manual de Tempos do Pix**, que integra o **Regulamento do Pix**. Essa norma estabelecia diretrizes e parâmetros operacionais para o funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos, visando garantir a eficiência e a segurança nas transações realizadas por meio do Pix. A norma foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2024, sendo substituída pela **Instrução Normativa BCB n° 384**, que trouxe atualizações e melhorias no regulamento do sistema.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação e substituição da norma exigem que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, o que pode demandar ajustes operacionais e de conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 369, de 31 de março de 2023**.

**Alterações:** Revogação da **Instrução Normativa BCB n° 333, de 5 de dezembro de 2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização e aprimoramento do **Manual de Tempos do Pix**, visando a melhoria contínua do sistema de pagamentos instantâneos e a adaptação às demandas do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 369](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=369)

### Adequação

As alterações referentes à seção 3.3 do **Manual de Tempos do Pix** entraram em vigor em 2 de maio de 2023, enquanto as demais alterações passaram a valer em 29 de outubro de 2023. As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e sistemas para se adequar às novas diretrizes do **Manual de Tempos do Pix**. Isso pode incluir a atualização de sistemas de TI, treinamento de pessoal e revisão de políticas de conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=369
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-369
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-369

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 369: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-369.