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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 372"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "372"
data_publicacao: 2023-04-25
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 743"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=372"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-372
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atualizado_em: 2026-09-13T13:18:08.673143Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 372, de 25/04/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 372, de 25/04/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 743.

> A Instrução Normativa BCB n° 372 de 25/04/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 290 e ajusta os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. É essencial que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes até 2 de maio de 2023.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 743.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 743](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-743)

## Linha do tempo

- 25/04/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 743](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-743)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 743](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-743) · Revogou esta norma · 11/06/2026
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 372**, publicada em 25 de abril de 2023, tem como objetivo principal a atualização dos procedimentos estabelecidos na **Instrução Normativa BCB n° 290**, de 29 de julho de 2022. Essa norma é crucial para a validação de **QR Codes** e a prestação de serviços de iniciação de transações de pagamento no contexto do **Pix**. As alterações visam aprimorar a eficiência e a segurança dos processos de homologação, garantindo que as instituições financeiras possam operar de acordo com as melhores práticas do mercado.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adequação dos sistemas e processos das instituições financeiras para atender às novas exigências de homologação e validação de serviços no **Pix**.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 372, de 25 de abril de 2023.

**Alterações:** Altera a **Instrução Normativa BCB n° 290**, de 29 de julho de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir a segurança e a eficiência das transações realizadas no âmbito do **Pix**, além de assegurar que as instituições financeiras estejam em conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 372](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=372)

### Adequação

A norma entra em vigor em 2 de maio de 2023. As instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças até essa data, garantindo que todos os procedimentos de homologação e validação estejam em conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e adaptar seus processos de homologação e validação de **QR Codes**. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de novas tecnologias e treinamentos de equipe.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=372
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-372
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-372

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 372: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-372.