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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 374"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "374"
data_publicacao: 2023-04-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=374"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-374
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-374
atualizado_em: 2026-09-13T14:24:20.163975Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 374, de 26/04/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 374, de 26/04/2023, estabelece diretrizes para a autorização de Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 596, de 24/03/2025.

> A Instrução Normativa BCB n° 374 estabelece diretrizes para a autorização de Sistemas de Mercado Financeiro (SMF) no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). É crucial que as instituições financeiras estejam atentas aos novos procedimentos e prazos para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/04/2023, alterada por 2 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 26/04/2023 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 596](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-596)
- 08/01/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 448](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-448)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 596](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-596) · Alterou esta norma · 24/03/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 448](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-448) · Alterou esta norma · 04/01/2024
- [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · 20/03/2023

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 374**, publicada em 26 de abril de 2023, define os procedimentos, prazos e documentos necessários para a instrução de pedidos de autorização relacionados ao funcionamento dos **Sistemas de Mercado Financeiro (SMF)** no âmbito do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. A norma visa assegurar a segurança, eficiência e solidez do SPB e do **Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, estabelecendo um processo claro para a autorização de novas operações e alterações significativas nos SMFs.

Os pedidos de autorização devem ser protocolizados no Banco Central do Brasil, acompanhados de documentação específica que comprove a capacidade operacional e técnica das instituições solicitantes. A norma também detalha as fases do processo de autorização, incluindo a análise da proposta e a implementação, com prazos definidos para cada etapa, que variam de 180 a 240 dias, dependendo da complexidade do pedido.

Além disso, a norma destaca a importância da independência das empresas contratadas para avaliações e a necessidade de incluir informações no **Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)**. As instituições devem estar preparadas para atender a essas exigências, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de adaptação dos processos internos das instituições financeiras para atender aos requisitos de autorização.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 374, de 26 de abril de 2023**.

**Alterações:** Revogou a **Instrução Normativa BCB n° 224, de 4 de janeiro de 2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a segurança e eficiência do SPB e do SFN, promovendo um ambiente financeiro sólido e confiável, especialmente em um cenário de crescente complexidade e interconexão entre os sistemas financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 374](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=374)

### Adequação

Os pedidos de autorização devem ser protocolizados no BCB conforme os prazos estabelecidos: 240 dias para a fase de análise da proposta e 180 dias para a fase de implementação, contados a partir da manifestação favorável do BCB. As instituições devem estar atentas a esses prazos para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e adaptar seus processos internos para atender aos novos requisitos de autorização. Isso pode incluir a elaboração de novos documentos, a realização de avaliações independentes e a atualização de sistemas de informação, resultando em custos operacionais significativos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=374
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-374
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-374

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 374: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-374.