--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 384" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "384" data_publicacao: 2023-05-18 situacao: revogada perde_efeito_em: 2024-11-01 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 534" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=384" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-384 atualizado_em: 2026-09-13T13:20:38.851102Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 384, de 18/05/2023 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 384, de 18/05/2023, divulgou a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 534 e está sem efeito desde 01/11/2024. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 369, de 31/03/2023. > A Instrução Normativa BCB n° 384 de 18/05/2023, agora revogada, divulgou a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix. Essa norma é crucial para a padronização dos tempos de processamento das transações no sistema Pix. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2024. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 534. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 534](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-534) ## Linha do tempo - 18/05/2023 · Publicação - 01/11/2024 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 534](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-534) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 534](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-534) · Revogou esta norma · 31/10/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 369](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-369) · 31/03/2023 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 384**, datada de 18 de maio de 2023, tinha como objetivo principal a divulgação da versão 5.1 do **Manual de Tempos do Pix**, que integra o regulamento do sistema de pagamentos instantâneos **Pix**. Essa norma estabeleceu diretrizes sobre os Acordos de Nível de Serviço (ANS) que os Participantes do **Pix** devem observar, visando garantir a eficiência e a transparência nas transações realizadas. A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 534**, que entrará em vigor em 1º de novembro de 2024, indicando uma atualização e evolução nas diretrizes do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O **Manual de Tempos do Pix** é um documento essencial que orienta as instituições financeiras sobre os tempos máximos permitidos para a realização de transações, assegurando que os usuários tenham uma experiência satisfatória e eficiente. A norma anterior, ao ser revogada, sinaliza a necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas exigências regulatórias, que visam aprimorar a operação do sistema **Pix** e a experiência do usuário. A implementação das novas diretrizes requer que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** revisem seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas regras estabelecidas. A mudança é um reflexo da evolução contínua do sistema financeiro nacional e da busca por maior eficiência e segurança nas transações financeiras. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação dos sistemas e processos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes do **Pix**, o que pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 384, de 18 de maio de 2023**. **Alterações:** Revogação da **Instrução Normativa BCB n° 369, de 31 de março de 2023**. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a eficiência e a transparência do sistema de pagamentos instantâneos, garantindo que as instituições financeiras cumpram prazos adequados para a realização de transações, promovendo assim a confiança dos usuários no sistema. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 384](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=384) ### Adequação A nova norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, o que estabelece um prazo para que as instituições financeiras se adequem às novas diretrizes do **Pix**. As instituições devem iniciar a revisão de seus sistemas e processos imediatamente para garantir a conformidade até a data de vigência. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para atender aos novos tempos de processamento estabelecidos. Isso pode incluir a necessidade de treinamento de pessoal e a implementação de novas tecnologias para garantir a conformidade com os ANS. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=384 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-384 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 384: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-384.