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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 389"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "389"
data_publicacao: 2023-06-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2025-01-31
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 584"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=389"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-389
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-389
atualizado_em: 2026-09-13T13:22:22.762161Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 389, de 06/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 389, de 06/06/2023, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 584 e está sem efeito desde 31/01/2025.

> A Instrução Normativa BCB n° 389 de 6/6/2023, que detalha rubricas contábeis para a apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWASP), foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 584 a partir de 31/1/2025. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 31/01/2025. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 584.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 584](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-584)

## Linha do tempo

- 06/06/2023 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 460](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-460)
- 31/01/2025 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 584](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-584)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 584](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-584) · Revogou esta norma · 28/01/2025
- [Instrução Normativa BCB nº 460](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-460) · Alterou esta norma · 28/03/2024
- [Resolução BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-198) · 11/03/2022
- [Resolução BCB nº 201](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-201) · 11/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 389**, publicada em 6 de junho de 2023, estabelece diretrizes para a apuração da parcela dos ativos ponderados pelo risco relativa aos serviços de pagamento prestados (RWASP) por instituições de pagamento e conglomerados financeiros. Esta norma foi criada em resposta à necessidade de detalhamento das contas contábeis a serem utilizadas, conforme as Resoluções BCB nº 198 e 201, ambas de 11 de março de 2022, que introduziram a metodologia de cálculo da RWASP. A norma especifica quais rubricas contábeis devem ser utilizadas na apuração, incluindo transações de pagamento e contas de pagamento pré-pagas, entre outras, visando garantir a conformidade e a transparência nas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas rubricas contábeis e à necessidade de adaptação dos sistemas contábeis das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 389**, de 6 de junho de 2023.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 584**, de 28/1/2025.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à atualização do arcabouço prudencial das instituições de pagamento, visando maior clareza e precisão na apuração dos ativos ponderados pelo risco.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 389](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=389)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, e as instituições devem estar em conformidade até essa data. A revogação ocorrerá em 31/1/2025, quando a nova norma (n° 584) passará a vigorar.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos contábeis e adaptar seus sistemas para garantir a correta apuração da RWASP. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de novas rubricas contábeis e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=389
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-389
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-389

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 389: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-389.