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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 390"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "390"
data_publicacao: 2023-06-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2025-01-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 479"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=390"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-390
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atualizado_em: 2026-09-13T13:22:31.740787Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 390, de 06/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 390, de 06/06/2023, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 479 e está sem efeito desde 01/01/2025. Revogou a Carta Circular nº 3.316, de 30/04/2008.

> A Instrução Normativa BCB n° 390 detalha a composição do Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE), sendo revogada pela Instrução Normativa BCB n° 479 a partir de 1º/1/2025. É fundamental para as instituições financeiras entenderem as receitas e despesas que impactam o cálculo do IE.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2025. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 479.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 479](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-479)

## Linha do tempo

- 06/06/2023 · Publicação
- 01/01/2025 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 479](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-479)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 479](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-479) · Revogou esta norma · 12/06/2024
- [Resolução BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-200) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Circular nº 3.640](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3640) · 04/03/2013
- [Carta Circular nº 3.316](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3316) · 30/04/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 390**, publicada em 6 de junho de 2023, estabelece diretrizes para o cálculo do **Indicador de Exposição ao Risco Operacional (IE)**, conforme previsto na **Circular nº 3.640** de 2013. A norma detalha como as receitas de intermediação financeira e as despesas devem ser consideradas para o cálculo do IE, incluindo uma lista abrangente de categorias que devem ser contabilizadas. A norma também revoga a **Carta Circular nº 3.316** de 2008, que anteriormente complementava as diretrizes sobre o IE, e introduz atualizações necessárias para refletir as mudanças no arcabouço regulatório, especialmente em relação aos serviços de pagamento. A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023 e será substituída pela **Instrução Normativa BCB n° 479** em 1º de janeiro de 2025.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes de cálculo do IE, que exigem revisão de processos e sistemas contábeis nas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 390**, de 6 de junho de 2023.

**Alterações:** Revogação da **Carta Circular nº 3.316**, de 30 de abril de 2008.

**Motivação:** A motivação regulatória se dá pela necessidade de atualização do arcabouço prudencial em resposta às mudanças no setor de pagamentos e para evitar a dupla contagem de receitas, garantindo maior clareza e eficiência no cálculo do IE.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 390](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=390)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de julho de 2023, e as instituições devem estar em conformidade até essa data. A norma será revogada em 1º de janeiro de 2025, quando a **Instrução Normativa BCB n° 479** passará a vigorar.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e ajustar seus processos contábeis e de conformidade para atender às novas diretrizes de cálculo do IE. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=390
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-390
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-390

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 390: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-390.