---
titulo: "Instrução Normativa BCB nº 392"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "392"
data_publicacao: 2023-06-13
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=392"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-392
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-392
atualizado_em: 2026-09-13T13:22:37.066294Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Instrução Normativa BCB nº 392, de 13/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 392, de 13/06/2023, estabelece um cronograma para a implementação da notificação da API Webhook do Open Finance. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 392 estabelece um cronograma para a implementação da notificação da API Webhook do Open Finance. É crucial que as instituições financeiras estejam atentas às datas limites para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 13/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 392**, publicada em 13 de junho de 2023, tem como objetivo divulgar o calendário para os pontos de controle do processo de disponibilização da notificação da API Webhook do **Open Finance**. Essa norma é uma resposta à necessidade de regulamentação do sistema de Open Finance, que visa aumentar a transparência e a concorrência no setor financeiro brasileiro. O cronograma estabelecido é essencial para que as detentoras de conta possam se preparar adequadamente para a implementação dessa nova funcionalidade, garantindo que os testes sejam realizados em conformidade com as diretrizes do Banco Central do Brasil (BCB).

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adequação das instituições ao novo cronograma de testes e certificação, que exige planejamento e recursos para a implementação.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 392**, de 13 de junho de 2023.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a promoção da inovação e da concorrência no sistema financeiro, visando a melhoria dos serviços prestados aos consumidores e a eficiência do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 392](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=392)

### Adequação

O cronograma de adequação estabelece as seguintes datas importantes: 19/06/2023 (25% de sucesso nos testes), 03/07/2023 (50% de sucesso), 13/07/2023 (75% de sucesso), 26/07/2023 (100% de sucesso), 03/08/2023 (pedido de certificação funcional) e 18/08/2023 (certificação e entrada em produção). As instituições devem estar atentas a essas datas para garantir a conformidade com a norma.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a realização de testes rigorosos e a adequação dos sistemas para atender aos novos requisitos. Processos internos relacionados à conformidade e à implementação de tecnologia devem ser revisados para garantir que as instituições estejam prontas para a certificação funcional.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) especificados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=392
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-392
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-392

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 392: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-392.