---
titulo: "Instrução Normativa BCB nº 393"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "393"
data_publicacao: 2023-06-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=393"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-393
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-393
atualizado_em: 2026-09-13T13:22:47.817056Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Instrução Normativa BCB nº 393, de 14/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 393, de 14/06/2023, altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040 do SCR. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 393 de 14/06/2023 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040 do SCR. As mudanças visam aprimorar a captação de informações sobre operações de crédito rural, com vigência a partir de julho de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5037) · 29/09/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 393**, publicada em 14 de junho de 2023, tem como objetivo principal a atualização do leiaute e das instruções de preenchimento do documento **3040 - Dados de Risco de Crédito**, que faz parte do **Sistema de Informações de Créditos (SCR)**. Esta norma é uma resposta às necessidades de adequação das informações sobre operações de crédito rural, permitindo que as instituições financeiras reportem de forma mais clara e precisa a situação dessas operações. As alterações entram em vigor em 1º de julho de 2023, e as novas versões do leiaute e instruções podem ser acessadas no site do **Banco Central do Brasil**.

As modificações incluem a inclusão de novos domínios e a reinclusão de outros no Anexo 8 e Anexo 32 do documento **3040**. Essas mudanças são fundamentais para garantir que as informações sobre a situação das operações de crédito rural sejam reportadas de maneira direta, sem ambiguidades, facilitando a análise de risco por parte das instituições financeiras. Além disso, a norma se enquadra na categoria de baixo impacto regulatório, dispensando a realização de análise de impacto regulatório (AIR), uma vez que não há nova captação de informações, apenas ajustes no leiaute existente.

A implementação dessas alterações requer que todas as instituições financeiras que operam com crédito rural revisem seus processos internos e sistemas de informação para garantir a conformidade com as novas exigências. A atualização do documento **3040** é um passo importante para a melhoria da qualidade das informações no **SCR**, contribuindo para a estabilidade financeira e a transparência no sistema de crédito.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão dos sistemas e processos internos das instituições financeiras para adequação às novas instruções de preenchimento do documento 3040.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 393, de 14 de junho de 2023.

**Alterações:** A norma altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040, conforme as orientações da Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e da Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a captação e a clareza das informações sobre operações de crédito rural, assegurando que as instituições financeiras reportem de forma precisa a situação dessas operações, contribuindo para a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 393](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=393)

### Adequação

As novas versões do leiaute e instruções de preenchimento do documento 3040 entram em vigor em 1º de julho de 2023. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas exigências a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus sistemas e processos internos para garantir a conformidade com as novas instruções de preenchimento. Isso pode resultar em custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas no leiaute do documento 3040 incluem a inclusão de novos domínios no Anexo 8 e Anexo 32, conforme detalhado na norma. O documento regulatório mencionado é o **3040**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=393
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-393
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-393

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 393: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-393.