---
titulo: "Instrução Normativa BCB nº 395"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "395"
data_publicacao: 2023-06-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=395"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-395
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-395
atualizado_em: 2026-09-13T13:23:14.228811Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Instrução Normativa BCB nº 395, de 23/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 395, de 23/06/2023, altera procedimentos para remessa de informações sobre exposição em ouro e moeda estrangeira. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 118, de 24/06/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 395 de 23/06/2023 altera procedimentos para remessa de informações sobre exposição em ouro e moeda estrangeira, impactando a apuração de Ativos Ponderados pelo Risco (RWA). As instituições devem se adequar ao novo leiaute do documento de código 2011 a partir de 1º de julho de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/06/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 325](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-325) · 14/06/2023
- [Resolução BCB nº 312](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-312) · 26/04/2023
- [Resolução CMN nº 5.061](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5061) · 16/02/2023
- [Resolução BCB nº 291](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-291) · 08/02/2023
- [Resolução CMN nº 5.051](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5051) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.956](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4956) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 118](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-118) · 24/06/2021
- [Resolução BCB nº 100](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-100) · 02/06/2021
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 395**, publicada em 23 de junho de 2023, tem como objetivo principal a atualização dos procedimentos para a remessa de informações diárias sobre a exposição em ouro, moeda estrangeira e operações sujeitas à variação cambial, além da apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA). Essa norma altera a **Instrução Normativa nº 118**, de 24 de junho de 2021, e introduz mudanças significativas no leiaute do **Demonstrativo Diário de Acompanhamento das Parcelas de Requerimento de Capital e dos Limites Operacionais (DDR)**, documento de código 2011.

As principais alterações incluem a inclusão de novas contas e a modificação de descrições de contas existentes, visando aprimorar a clareza e a precisão das informações a serem reportadas. A norma estabelece que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil** devem se adequar a essas novas diretrizes, com a nova versão do leiaute e instruções de preenchimento entrando em vigor em 1º de julho de 2023, enquanto outras alterações específicas terão vigência a partir de 1º de outubro de 2023.

A motivação para essas mudanças está alinhada com a necessidade de promover maior transparência e eficiência na gestão de riscos das instituições financeiras, especialmente em um contexto de crescente complexidade no mercado financeiro. A norma também reflete a evolução das regulamentações anteriores, buscando garantir a estabilidade financeira e a conformidade com os padrões prudenciais estabelecidos pelo **BCB**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento, exigindo adaptações significativas nos sistemas de informação das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 395, de 23 de junho de 2023.

**Alterações:** A norma altera a **Instrução Normativa nº 118**, de 24 de junho de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a remessa de informações sobre exposição em ouro e moeda estrangeira, visando maior transparência e eficiência na gestão de riscos das instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 395](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=395)

### Adequação

As instituições devem estar em conformidade com as novas instruções de preenchimento e leiaute do DDR a partir de 1º de julho de 2023. As alterações que afetam os incisos II e III do art. 3º da **Instrução Normativa nº 118** entrarão em vigor em 1º de outubro de 2023.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois requer a revisão e atualização dos processos internos de coleta e remessa de informações, além de possíveis investimentos em tecnologia para adequação ao novo leiaute e instruções de preenchimento.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluem a inclusão das contas 191000, 411000 e 412000 no leiaute do documento de código 2011. Não há menção a alterações de CADOC específicas no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=395
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-395
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-395

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 395: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-395.