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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 396"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "396"
data_publicacao: 2023-06-23
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=396"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-396
atualizado_em: 2026-09-13T13:23:29.096245Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 396, de 23/06/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 396, de 23/06/2023, altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 402, de 07/07/2023. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 356, de 02/03/2023. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23/02/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 396 de 23/06/2023 altera as instruções de preenchimento e o leiaute do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). As novas diretrizes visam melhorar a conformidade e a clareza na apresentação de dados financeiros pelas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/06/2023, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 23/06/2023 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-402)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 402](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-402) · Alterou esta norma · 07/07/2023
- [Resolução BCB nº 323](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-323) · 14/06/2023
- [Resolução BCB nº 324](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-324) · 14/06/2023
- [Resolução BCB nº 326](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-326) · 14/06/2023
- [Resolução CMN nº 5.077](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5077) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 319](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-319) · 18/05/2023
- [Resolução BCB nº 307](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-307) · 23/03/2023
- [Resolução BCB nº 303](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-303) · 16/03/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 356](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-356) · 02/03/2023
- [Resolução BCB nº 266](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-266) · 25/11/2022
- [Resolução BCB nº 239](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-239) · 01/09/2022
- [Resolução BCB nº 229](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-229) · 12/05/2022
- [Resolução BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-197) · 11/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4955) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.957](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4957) · 21/10/2021
- [Resolução CMN nº 4.958](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4958) · 21/10/2021
- [Resolução BCB nº 111](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-111) · 06/07/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 81](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-81) · 23/02/2021
- [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 396**, publicada em 23 de junho de 2023, introduz alterações significativas nas instruções de preenchimento e no leiaute do **Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)**, conforme estabelecido na **Instrução Normativa BCB n° 81** de 23 de fevereiro de 2021. Essas mudanças são aplicáveis a todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **BCB**, com o objetivo de aprimorar a transparência e a precisão das informações financeiras reportadas. As novas versões das instruções e do leiaute entrarão em vigor a partir de julho de 2023, com algumas disposições específicas a serem implementadas em outubro de 2023.

As alterações incluem modificações em diversos capítulos e itens, abrangendo desde orientações gerais até tabelas específicas que detalham contas e parâmetros. Essas mudanças visam alinhar as práticas de reporte às exigências regulatórias mais recentes, refletindo a evolução das normas do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e do **BCB**. O DLO é um documento crucial que permite ao **BCB** monitorar a situação financeira das instituições, assegurando que estejam em conformidade com os limites operacionais estabelecidos.

Além disso, a norma revoga a **Instrução Normativa BCB n° 356** e altera a **Instrução Normativa BCB n° 81**, promovendo uma integração mais eficiente das informações financeiras e facilitando o cumprimento das obrigações regulatórias. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e prazos para garantir a conformidade e evitar possíveis sanções.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento, exigindo adaptações significativas nos sistemas de reporte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 396**, de 23 de junho de 2023.

**Alterações:** Revoga a **Instrução Normativa BCB n° 356**, de 2 de março de 2023, e altera a **Instrução Normativa BCB n° 81**, de 23 de fevereiro de 2021.

**Motivação:** As alterações visam promover a conformidade regulatória e a precisão das informações financeiras, em resposta às evoluções normativas do **CMN** e do **BCB**, além de garantir a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 396](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=396)

### Adequação

As novas instruções e o leiaute do DLO entrarão em vigor a partir de julho de 2023, com algumas disposições específicas a serem implementadas em 1º de outubro de 2023. As instituições devem se preparar para atender a essas novas exigências dentro dos prazos estabelecidos.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e adaptar seus sistemas de reporte e processos internos para atender às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de sistemas de conformidade e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluem modificações no leiaute do DLO, com novas instruções de preenchimento e ajustes em tabelas específicas. Não há menção a alterações diretas de CADOC especificadas no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=396
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-396

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 396: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-396.