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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 401"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "401"
data_publicacao: 2023-07-03
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 450"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=401"
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atualizado_em: 2026-09-13T13:27:00.264274Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 401, de 03/07/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 401, de 03/07/2023, estabelece os percentuais para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, com foco em saques, depósitos e troca de numerário. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 450. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 349, de 10/02/2023.

> A Instrução Normativa BCB n° 401 estabelece os percentuais para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, com foco em saques, depósitos e troca de numerário. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 450 em 18/1/2024.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 450.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-450)

## Linha do tempo

- 03/07/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-450)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-450) · Revogou esta norma · 18/01/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 349](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-349) · 10/02/2023
- [Resolução BCB nº 134](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-134) · 01/09/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 401**, publicada em 3 de julho de 2023, regulamentava os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para a remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. A norma estabelecia uma tarifa máxima de 0,4% sobre o valor total das operações, além de permitir tarifas diferenciadas conforme o tipo de operação e a praça. Também isentava tarifas para operações de troca envolvendo cédulas novas ou utilizáveis e moedas metálicas, conforme descrito no Anexo 1 da norma.

Importante destacar que a norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 450**, publicada em 18 de janeiro de 2024, que substitui as diretrizes anteriores. A revogação indica uma atualização nas políticas de remuneração, refletindo a necessidade de adaptação às novas condições do mercado e às diretrizes do Banco Central do Brasil. A norma anterior, portanto, não está mais em vigor e as instituições devem se adequar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente.

A publicação da **Instrução Normativa BCB n° 401** foi considerada de baixo impacto, dispensando a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR), conforme o Decreto nº 10.411 de 2020. Essa decisão reflete a intenção do BCB de simplificar e agilizar a regulamentação em áreas que não demandam um exame mais aprofundado de suas consequências.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada rapidamente e não exige adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 401**, de 3 de julho de 2023.

**Alterações:** Revogou a **Instrução Normativa BCB n° 349**, de 10 de fevereiro de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar os percentuais de remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil, em resposta a mudanças nas operações financeiras e no mercado.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 401](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=401)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, em 3 de julho de 2023, e foi revogada em 18 de janeiro de 2024 pela **Instrução Normativa BCB n° 450**. As instituições financeiras devem estar cientes de que as diretrizes anteriores não estão mais em vigor e devem seguir as novas normas estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir a adaptação às novas tarifas e condições de operação. Processos relacionados a saques, depósitos e troca de numerário precisaram ser revisados para garantir conformidade com as diretrizes estabelecidas, mesmo que temporariamente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=401
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-401
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-401

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 401: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-401.