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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 409"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "409"
data_publicacao: 2023-08-29
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 463"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=409"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-409
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-409
atualizado_em: 2026-09-13T14:25:45.634090Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 409, de 29/08/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 409, de 29/08/2023, estabelecia diretrizes para a Experiência do Cliente no Open Finance. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 463.

> A Instrução Normativa BCB n° 409 de 29/08/2023, agora revogada, estabelecia diretrizes para a Experiência do Cliente no Open Finance. A nova versão, Instrução Normativa BCB n° 463, entra em vigor em 1º de dezembro de 2023, trazendo aprimoramentos importantes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 463.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 463](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-463)

## Linha do tempo

- 29/08/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 463](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-463)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 463](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-463) · Revogou esta norma · 10/04/2024
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 409**, publicada em 29 de agosto de 2023, tinha como objetivo divulgar a versão 5.0 do **Manual de Experiência do Cliente no Open Finance**, que é de observância obrigatória para as instituições participantes. Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 463**, que será a versão vigente a partir de 1º de dezembro de 2023. O manual visa garantir que a experiência do cliente ao compartilhar dados e serviços entre instituições financeiras seja segura, ágil e conveniente, promovendo a confiança dos consumidores no processo de compartilhamento de dados.

A norma previa que as instituições participantes não poderiam criar obstáculos que prejudicassem a fluidez da jornada do cliente, devendo garantir uma experiência clara e intuitiva. Além disso, estabelecia princípios fundamentais como segurança, agilidade, conveniência e transparência, que deveriam ser seguidos durante o compartilhamento de dados e serviços no âmbito do Open Finance. As alterações na versão 5.0 do manual incluíam aprimoramentos na redação e ajustes nas seções que tratam da jornada do cliente, visando facilitar o processo de consentimento e compartilhamento de dados.

Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 409**, as instituições devem se preparar para a nova regulamentação que entrará em vigor em dezembro, garantindo que suas práticas estejam alinhadas com as diretrizes do novo manual, o que poderá exigir ajustes operacionais e tecnológicos significativos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições precisarão implementar ajustes tecnológicos e operacionais para se adequar às novas diretrizes, mas muitas já seguem práticas semelhantes.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 409, de 29 de agosto de 2023.

**Alterações:** Revogação da **Instrução Normativa BCB n° 298**, de 23 de agosto de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir uma experiência do cliente mais segura e eficiente no compartilhamento de dados e serviços no Open Finance, em conformidade com as diretrizes da **Resolução Conjunta nº 1**, de 2020.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 409](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=409)

### Adequação

A nova **Instrução Normativa BCB n° 463** entrará em vigor em 1º de dezembro de 2023. As instituições devem estar em conformidade até essa data, o que requer planejamento e implementação de ajustes necessários para atender às novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exigirá revisões em processos internos e ajustes tecnológicos para garantir que a experiência do cliente esteja em conformidade com as novas diretrizes. Isso pode incluir treinamento de equipes, atualização de sistemas e revisão de políticas de consentimento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=409
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-409
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-409

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 409: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-409.