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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 414"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "414"
data_publicacao: 2023-10-16
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=414"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-414
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-414
atualizado_em: 2026-09-13T13:31:46.281556Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 414, de 16/10/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 414, de 16/10/2023, altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 414 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do documento 3040, impactando a forma como as instituições financeiras reportam dados de risco de crédito. É essencial que as instituições se preparem para as novas exigências a partir das datas-base estabelecidas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 16/10/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução CMN nº 5.037](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5037) · 29/09/2022
- [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966) · 25/11/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 414**, publicada em 16 de outubro de 2023, tem como objetivo principal a atualização do leiaute e das instruções de preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, que faz parte do Sistema de Informações de Créditos (SCR). Essa norma é uma resposta às mudanças regulatórias introduzidas pela **Resolução CMN n° 4.966**, que estabelece novos critérios contábeis para instrumentos financeiros, visando adequar a contabilidade das instituições financeiras aos padrões internacionais e reduzir assimetrias existentes.

As alterações no leiaute do documento 3040 serão implementadas em duas fases, com vigência a partir de janeiro de 2025 e janeiro de 2026. As modificações incluem a inclusão e exclusão de atributos e blocos no formato XML, além de novas instruções de preenchimento que devem ser seguidas pelas instituições financeiras. É crucial que as entidades se familiarizem com essas mudanças para garantir a conformidade e a precisão nas informações reportadas ao Banco Central.

A norma entra em vigor em 1º de novembro de 2023, e as instituições devem se preparar para as novas exigências, especialmente em relação à metodologia de apuração de provisões e à classificação de risco, que sofrerão alterações significativas. O cumprimento dessas novas diretrizes é fundamental para a manutenção da integridade do sistema financeiro e para a estabilidade econômica do país.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento, exigindo adaptações significativas nos sistemas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 414, de 16 de outubro de 2023**.

**Alterações:** As normas anteriores alteradas incluem a **Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017** e a **Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de adequação das práticas contábeis das instituições financeiras aos padrões internacionais, promovendo maior transparência e eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 414](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=414)

### Adequação

As novas versões do leiaute e das instruções de preenchimento entrarão em vigor em duas etapas: a primeira a partir de janeiro de 2025 e a segunda a partir de janeiro de 2026. As instituições devem estar em conformidade com as novas exigências a partir de 1º de novembro de 2023.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos e sistemas de informação para se adequar às novas exigências de preenchimento e reportar dados de risco de crédito de forma precisa e conforme as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas no leiaute do documento 3040 incluem a inclusão e exclusão de atributos e blocos, como a inclusão dos atributos 'MetodApPE' e 'MetodDifTJE', além da exclusão de campos relacionados à classificação de risco. Não há menção a alterações diretas de CADOC especificadas no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=414
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-414
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-414

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 414: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-414.