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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 418"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "418"
data_publicacao: 2023-10-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2024-05-02
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 467"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=418"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-418
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atualizado_em: 2026-09-13T13:32:08.961337Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 418, de 26/10/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 418, de 26/10/2023, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 467 e está sem efeito desde 02/05/2024. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 375, de 28/04/2023.

> A Instrução Normativa BCB n° 418 de 26/10/2023, revogada em 2/5/2024, divulgou a versão 7.1 do Manual Operacional do DICT, essencial para a operação do Pix. As instituições devem se atentar às novas diretrizes e prazos para adequação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2024. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 467.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 467](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-467)

## Linha do tempo

- 26/10/2023 · Publicação
- 02/05/2024 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 467](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-467)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 467](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-467) · Revogou esta norma · 22/04/2024
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 375](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-375) · 28/04/2023
- [Resolução BCB nº 103](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-103) · 08/06/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 418**, publicada em 26 de outubro de 2023, tem como objetivo principal a divulgação da versão 7.1 do Manual Operacional do **Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, que é parte integrante do Regulamento do **Pix**. Essa norma estabelece diretrizes operacionais que devem ser seguidas por todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**, visando garantir a segurança e a eficiência nas transações realizadas por meio do sistema **Pix**.

A norma também revoga a **Instrução Normativa BCB n° 375**, de 28 de abril de 2023, e entra em vigor em 1º de dezembro de 2023. É importante que as instituições financeiras se preparem para a implementação das novas diretrizes, que incluem ajustes em processos operacionais e de conformidade, a fim de evitar penalidades e garantir a continuidade das operações no sistema **Pix**.

Além disso, a norma reflete a evolução contínua do sistema de pagamentos no Brasil, buscando aprimorar a experiência do usuário e a segurança das transações. As instituições devem estar atentas às atualizações e adequações necessárias para atender às exigências do **BCB** e garantir a conformidade com as novas regras estabelecidas.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adequação dos processos operacionais das instituições financeiras, que devem se adaptar às novas diretrizes do **DICT**.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 418, de 26 de outubro de 2023.

**Alterações:** Revogação da **Instrução Normativa BCB n° 375**, de 28 de abril de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar a segurança e a eficiência das transações realizadas no sistema **Pix**, além de garantir a conformidade com as diretrizes do **Banco Central do Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 418](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=418)

### Adequação

A norma entra em vigor em 1º de dezembro de 2023. As instituições devem iniciar a adequação imediatamente, considerando o prazo até a data de vigência para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão de processos internos, treinamento de equipes e possíveis atualizações de sistemas para atender às novas exigências do **DICT**. As instituições devem revisar seus fluxos de trabalho relacionados ao **Pix** e garantir que todos os colaboradores estejam cientes das mudanças.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=418
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-418
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-418

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 418: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-418.