--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 430" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "430" data_publicacao: 2023-12-01 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=430" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-430 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-430 atualizado_em: 2026-09-13T14:26:49.050758Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 430, de 01/12/2023 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 430, de 01/12/2023, estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Patrimônio Líquido. Está em vigor e foi alterada por 5 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 762, de 10/07/2026. > A Instrução Normativa BCB n° 430 estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Patrimônio Líquido, visando a harmonização com padrões internacionais e a melhoria na transparência contábil das instituições financeiras. A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 01/12/2023, alterada por 5 normas posteriores. ## Linha do tempo - 01/12/2023 · Publicação - sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 762](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-762) - 01/08/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 497](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-497) - 11/11/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 540](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-540) - 01/07/2026 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 737](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-737) - 01/01/2027 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 734](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-734) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 762](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-762) · Alterou esta norma · 10/07/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 737](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-737) · Alterou esta norma · 20/05/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 734](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-734) · Alterou esta norma · 05/05/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 540](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-540) · Alterou esta norma · 05/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 497](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-497) · Alterou esta norma · 26/07/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 544](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-544) · 06/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 524](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-524) · 18/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-522) · 17/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 505](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-505) · 23/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 503](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-503) · 07/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 502](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-502) · 05/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 474](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-474) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 469](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-469) · 03/05/2024 - [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023 - [Resolução BCB nº 92](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-92) · 06/05/2021 - [Resolução CMN nº 4.858](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4858) · 23/10/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 430**, publicada em 1º de dezembro de 2023, define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (**Cosif**). Esta norma é um passo importante para a adequação das práticas contábeis às exigências internacionais, especialmente em relação ao **IFRS 9**. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem registrar os itens do patrimônio líquido de acordo com as novas rubricas, que estão detalhadas nos Anexos I e II da norma. A norma determina que as instituições devem reclassificar os saldos contábeis relativos ao patrimônio líquido para as novas rubricas a partir de janeiro de 2025. Isso implica que os registros contábeis devem ser ajustados para refletir as novas nomenclaturas e códigos estabelecidos, promovendo uma maior clareza e consistência nas demonstrações financeiras. A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 272** de 1º de abril de 2022 também é uma parte significativa dessa atualização, garantindo que as práticas contábeis estejam alinhadas com as diretrizes mais recentes. A implementação dessas mudanças exigirá um esforço considerável das instituições para adaptar seus sistemas contábeis e processos internos, garantindo que estejam em conformidade com as novas exigências até a data de vigência da norma. Portanto, é essencial que as instituições iniciem a preparação e a adequação de seus processos contábeis o quanto antes. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de reclassificação e adaptação dos sistemas contábeis das instituições financeiras, o que pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento. ### Base Normativa **Norma:** Instrução Normativa BCB n° 430, de 1º de dezembro de 2023. **Alterações:** Revogação da Instrução Normativa BCB n° 272, de 1º de abril de 2022. **Motivação:** A motivação regulatória é a harmonização das normas contábeis com os padrões internacionais, visando maior transparência e consistência nas informações financeiras das instituições reguladas. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 430](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=430) ### Adequação As instituições devem estar em conformidade com as novas rubricas contábeis a partir de 1º de janeiro de 2025. É recomendado que as instituições iniciem a adequação de seus sistemas e processos contábeis imediatamente, para garantir que todas as mudanças sejam implementadas a tempo. ### Impacto Operacional A norma exigirá que as instituições revisem seus processos contábeis, o que pode gerar custos adicionais com tecnologia e treinamento. A adaptação aos novos códigos e nomenclaturas também pode impactar a forma como as demonstrações financeiras são elaboradas e apresentadas. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=430 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-430 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-430 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 430: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-430.