--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 431" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "431" data_publicacao: 2023-12-01 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=431" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-431 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-431 atualizado_em: 2026-09-13T14:26:57.011053Z temas: [PIX, SPSAV, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 431, de 01/12/2023 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 431, de 01/12/2023, estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Resultado Credor do Cosif. Está em vigor e foi alterada por 7 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 737, de 20/05/2026. > A Instrução Normativa BCB n° 431 estabelece novas rubricas contábeis para o grupo Resultado Credor do Cosif, visando harmonizar a contabilidade das instituições financeiras com padrões internacionais. A norma entra em vigor em 1º de janeiro de 2025. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 01/12/2023, alterada por 7 normas posteriores. ## Linha do tempo - 01/12/2023 · Publicação - 01/08/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 498](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-498) - 11/11/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-541) - 01/07/2025 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 619](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-619) - 01/01/2026 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 671](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-671) - 01/02/2026 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 687](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-687) - 01/07/2026 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 737](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-737) - 01/01/2027 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 734](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-734) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 737](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-737) · Alterou esta norma · 20/05/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 734](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-734) · Alterou esta norma · 05/05/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 687](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-687) · Alterou esta norma · 09/12/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 671](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-671) · Alterou esta norma · 01/10/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 619](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-619) · Alterou esta norma · 09/05/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-541) · Alterou esta norma · 05/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 498](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-498) · Alterou esta norma · 26/07/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 544](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-544) · 06/11/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 524](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-524) · 18/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 522](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-522) · 17/09/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 505](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-505) · 23/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 503](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-503) · 07/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 502](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-502) · 05/08/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 473](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-473) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 474](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-474) · 23/05/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 469](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-469) · 03/05/2024 - [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023 - [Resolução BCB nº 92](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-92) · 06/05/2021 - [Resolução CMN nº 4.858](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4858) · 23/10/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 431**, publicada em 1º de dezembro de 2023, define as rubricas contábeis do grupo Resultado Credor do elenco de contas do **Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)**. Esta norma é uma resposta à necessidade de atualização e harmonização das práticas contábeis das instituições financeiras com as normas internacionais, especialmente após a edição da **Resolução CMN nº 4.966** e da **Resolução BCB nº 352**. A norma estabelece códigos, nomenclaturas e funções das contas que devem ser utilizadas pelas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB, visando garantir a clareza e a consistência na escrituração contábil. As instituições financeiras deverão registrar suas receitas efetivas e outros resultados credores de acordo com as novas rubricas, que são segregadas em subgrupos e desdobramentos, conforme detalhado nos anexos da norma. A implementação das novas rubricas é obrigatória a partir de janeiro de 2025, e a norma revoga a **Instrução Normativa BCB nº 273** de 1º de abril de 2022, que anteriormente regulava o tema. A mudança é parte de um esforço contínuo do BCB para alinhar a contabilidade nacional aos padrões internacionais, promovendo maior transparência e eficiência no sistema financeiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas contábeis das instituições financeiras para incorporar as novas rubricas e códigos, o que pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 431, de 1º de dezembro de 2023**. **Alterações:** Revoga a **Instrução Normativa BCB nº 273, de 1º de abril de 2022**. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a harmonização das normas contábeis com os padrões internacionais, especialmente em relação ao **IFRS 9**, e assegurar a clareza e a consistência na escrituração contábil das instituições reguladas pelo BCB. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 431](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=431) ### Adequação A norma entra em vigor em **1º de janeiro de 2025**. As instituições devem se preparar para a implementação das novas rubricas contábeis até essa data, garantindo que todos os sistemas e processos estejam adequados para a conformidade. ### Impacto Operacional A norma exigirá que as instituições revisem seus processos contábeis e sistemas de informação para integrar as novas rubricas e códigos. Isso pode gerar custos adicionais com tecnologia, treinamento e ajustes operacionais, além de impactar a forma como as receitas e resultados são reportados. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. As alterações referem-se à definição de novas rubricas contábeis e seus códigos, conforme detalhado nos Anexos I a III da norma. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=431 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-431 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-431 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 431: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-431.