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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 434"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "434"
data_publicacao: 2023-12-04
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=434"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-434
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-434
atualizado_em: 2026-09-13T13:36:00.387364Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 434, de 04/12/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 434, de 04/12/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 244 de 21 de março de 2022. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 434 de 4 de dezembro de 2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 244 de 21 de março de 2022, atualizando os procedimentos para a remessa de informações sobre a importância sistêmica global. É crucial para as instituições financeiras se adequarem às novas exigências até 31 de dezembro de 2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 04/12/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 357](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-357) · 28/11/2023
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 171](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-171) · 09/12/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 434**, publicada em 4 de dezembro de 2023, tem como objetivo alterar a **Instrução Normativa BCB n° 244** de 21 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações relacionadas à avaliação da importância sistêmica global (IAISG). Essa norma é parte do esforço do Brasil em alinhar suas práticas regulatórias às diretrizes internacionais estabelecidas pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e pelo Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS).

A principal alteração trazida pela nova instrução normativa refere-se à atualização dos indicadores que devem ser considerados na remessa das informações, especialmente a inclusão dos indicadores “Volume de negociação de renda fixa” e “Volume de negociação outros”. Essas mudanças visam garantir que as informações enviadas pelas instituições financeiras estejam em conformidade com as novas metodologias de cálculo estabelecidas pela Resolução BCB n° 357, de 28 de novembro de 2023, e que as instituições possam continuar a cumprir suas obrigações de forma eficiente e eficaz.

A norma entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as instituições financeiras devem se preparar para implementar as mudanças imediatamente, com a data-base para as informações sendo 31 de dezembro de 2023. Essa atualização é essencial para manter a estabilidade financeira e a integridade do sistema financeiro nacional, refletindo a importância da conformidade com as normas internacionais.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas exigências de remessa de informações, o que pode demandar investimentos significativos em tecnologia e treinamento.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 434, de 4 de dezembro de 2023.

**Alterações:** Altera a Instrução Normativa BCB n° 244, de 21 de março de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de alinhar as práticas do Brasil às recomendações internacionais sobre a avaliação da importância sistêmica global, visando mitigar riscos associados a instituições financeiras de grande porte.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 434](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=434)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas exigências a partir da data-base de 31 de dezembro de 2023. A norma entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 4 de dezembro de 2023, e as informações devem ser enviadas anualmente conforme os novos indicadores.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos para garantir a correta apuração e remessa das informações conforme os novos indicadores. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados a tecnologia e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=434
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-434
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-434

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 434: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-434.