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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 436"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "436"
data_publicacao: 2023-12-07
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 513"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=436"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-436
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atualizado_em: 2026-09-13T13:36:12.422177Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 436, de 07/12/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 436, de 07/12/2023, estabelece procedimentos operacionais para o Pix Automático, Pix Agendado e Pix Cobrança. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 513.

> A Instrução Normativa BCB n° 436 estabelece procedimentos operacionais para o Pix Automático, Pix Agendado e Pix Cobrança. Essa norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 513 e traz diretrizes importantes para a implementação e operação desses serviços de pagamento.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 513.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 513](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-513)

## Linha do tempo

- 07/12/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 513](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-513)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 513](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-513) · Revogou esta norma · 30/08/2024
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 436**, datada de 7 de dezembro de 2023, foi criada para detalhar os procedimentos operacionais relacionados ao **Pix Automático**, **Pix Agendado** e **Pix Cobrança**. A norma visava padronizar e regular a operação desses serviços, garantindo maior eficiência e segurança nas transações realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. Contudo, essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 513**, que entrou em vigor em 30 de agosto de 2024, indicando uma atualização nas diretrizes operacionais do **Pix**.

Os principais pontos abordados na norma incluíam a periodicidade das transações, os prazos para autorização e cancelamento de ordens de pagamento, além das responsabilidades dos prestadores de serviços de pagamento em relação à gestão das permissões e instruções de pagamento. A norma também estabelecia regras específicas para a comunicação entre os prestadores de serviços e os usuários, visando assegurar a transparência e a conformidade com as autorizações concedidas pelos usuários pagadores.

Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 436**, as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **BCB** devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências regulatórias mais recentes, promovendo assim a segurança e a eficiência no uso do **Pix**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas operacionais das instituições financeiras às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora, exigindo investimentos significativos em tecnologia e treinamento.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 436, de 7 de dezembro de 2023**.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 513, de 30 de agosto de 2024**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar a eficiência e a segurança das transações realizadas por meio do **Pix**, alinhando as operações às melhores práticas do mercado financeiro e às demandas dos usuários.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 436](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=436)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 436** entrou em vigor em 1º de outubro de 2024, mas foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 513**. As instituições devem estar atentas às novas datas e prazos estabelecidos pela norma subsequente para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos, atualização de sistemas e treinamento de equipes para atender às novas exigências operacionais e de conformidade estabelecidas pela norma revogadora.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=436
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-436
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-436

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 436: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-436.