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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 438"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "438"
data_publicacao: 2023-12-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=438"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-438
atualizado_em: 2026-09-13T13:36:28.134924Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 438, de 14/12/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 438, de 14/12/2023, altera a Instrução Normativa BCB n° 236 de 2022. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 438 de 14/12/2023 altera a Instrução Normativa BCB n° 236 de 2022, atualizando os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras ao BCB. As instituições devem se adequar até 2 de janeiro de 2024.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/12/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 352](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-352) · 23/11/2023
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 310](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-310) · 12/04/2023
- [Resolução BCB nº 209](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-209) · 22/03/2022
- [Resolução BCB nº 168](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-168) · 01/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.966](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4966) · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.950](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4950) · 30/09/2021
- [Resolução BCB nº 146](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-146) · 28/09/2021
- [Resolução CMN nº 4.911](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4911) · 27/05/2021
- [Resolução BCB nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-2) · 12/08/2020
- [Resolução CMN nº 4.818](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4818) · 29/05/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 438**, publicada em 14 de dezembro de 2023, tem como objetivo principal alterar a **Instrução Normativa BCB n° 236**, de 17 de fevereiro de 2022, que estabelece os procedimentos para a remessa de demonstrações financeiras individuais e consolidadas para a **Central de Demonstrações Financeiras do Sistema Financeiro Nacional (CDSFN)**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a transparência e a conformidade das instituições financeiras com os padrões contábeis internacionais, promovendo a estabilidade financeira e a confiança no sistema financeiro nacional.

As alterações promovidas pela nova instrução normativa incluem a inclusão de referências normativas que especificam quais demonstrações financeiras devem ser enviadas e a possibilidade de envio das demonstrações consolidadas de acordo com o **Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)**. Além disso, a norma atualiza a referência ao **Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad)**, conforme a **Resolução BCB n° 209**, de 22 de março de 2022.

A nova norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2024, e as instituições financeiras e demais entidades autorizadas devem se preparar para atender a essas novas exigências, garantindo que suas práticas contábeis estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo **BCB** e as resoluções correlatas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as instituições precisarão revisar seus processos contábeis e de remessa de informações, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 438, de 14 de dezembro de 2023.

**Alterações:** Altera a Instrução Normativa BCB n° 236, de 17 de fevereiro de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de adequação às novas resoluções do **BCB** e do **CMN**, visando a melhoria da transparência e a conformidade das demonstrações financeiras das instituições.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 438](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=438)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas exigências até 2 de janeiro de 2024. É essencial que as entidades iniciem a revisão de seus processos contábeis e de remessa imediatamente para garantir a adequação a tempo.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente atualizar seus sistemas contábeis e processos de remessa de informações. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=438
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-438

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 438: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-438.