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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 441"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "441"
data_publicacao: 2023-12-20
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 575"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=441"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-441
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-441
atualizado_em: 2026-09-13T14:27:23.624591Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 441, de 20/12/2023

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 441, de 20/12/2023, estabelece diretrizes para o monitoramento do Open Finance. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 575.

> A Instrução Normativa BCB n° 441 estabelece diretrizes para o monitoramento do Open Finance, sendo obrigatória para as instituições participantes. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 575 em 2024.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 575.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 575](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-575)

## Linha do tempo

- 20/12/2023 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 575](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-575)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 575](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-575) · Revogou esta norma · 20/12/2024
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 441**, datada de **20 de dezembro de 2023**, introduz a versão 1.0 do **Manual de Monitoramento do Open Finance**, que deve ser seguido por todas as instituições participantes. O objetivo principal é garantir que essas instituições cumpram as obrigações regulatórias estabelecidas, promovendo um ambiente de Open Finance seguro e eficiente. A norma detalha os itens que devem ser monitorados, incluindo desempenho e disponibilidade das APIs, qualidade de dados e experiência do cliente, além de estabelecer um processo de monitoramento e aplicação de medidas em caso de desconformidade. A norma entra em vigor em **1º de março de 2024** e foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 575** em **20 de dezembro de 2024**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das diretrizes do manual e à necessidade de adaptação das instituições participantes para atender aos novos requisitos de monitoramento.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 441**, de 20 de dezembro de 2023.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 575**, de 20 de dezembro de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a conformidade das instituições participantes com as obrigações do Open Finance, promovendo a transparência e a eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 441](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=441)

### Adequação

A norma entra em vigor em **1º de março de 2024**, e as instituições devem estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos internos para garantir a conformidade com os novos requisitos de monitoramento, o que pode acarretar custos operacionais e necessidade de treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=441
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-441
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-441

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 441: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-441.