--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 508" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "508" data_publicacao: 2024-08-30 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=508" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-508 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-508 atualizado_em: 2026-09-13T01:07:02.946306Z temas: [PIX, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 508, de 30/08/2024 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 508, de 30/08/2024, está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 678, de 30/10/2025. > Instrução Normativa BCB nº 508 de 30/8/2024 estabelece procedimentos para testes de homologação no DICT, validação de QR Codes, iniciação de transações, publicação de informações de saque e Pix Automático. Instituições devem agendar testes via Protocolo Digital e cumprir requisitos específicos, com atualizações da IN BCB 580 e IN BCB 678. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 30/08/2024, alterada por 2 normas posteriores. ## Linha do tempo - 30/08/2024 · Publicação - sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 678](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-678) - 01/01/2025 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 580](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-580) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 678](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-678) · Alterou esta norma · 30/10/2025 - [Instrução Normativa BCB nº 580](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-580) · Alterou esta norma · 30/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 511](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-511) · 30/08/2024 - [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB nº 508**, publicada em **3/9/2024**, visa padronizar os testes formais de homologação para diversos serviços do **Pix**, garantindo a segurança e eficiência do Sistema de Pagamentos Brasileiro. A norma detalha os procedimentos para validação no **Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, incluindo testes de funcionalidades e capacidade, essenciais para a adesão de instituições nas modalidades de liquidante especial, provedor de conta transacional, instituição usuária e iniciador. Além disso, aborda a validação de **QR Codes** para jornadas de pagador e recebedor, a prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento sob o contexto do **Open Finance**, a publicação de informações sobre o serviço de saque, e os testes para o **Pix Automático**. A aplicação é abrangente, atingindo todas as instituições sujeitas a esses testes, com o objetivo de assegurar a conformidade técnica e operacional antes da comercialização dos serviços. A norma também incorpora atualizações posteriores, como as da **IN BCB 580** e **IN BCB 678**, refletindo um contínuo aprimoramento regulatório para manter a integridade do ecossistema **Pix**. Impacto Sistêmico ALTO ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB nº 508**, de **30 de agosto de 2024**. **Alterações:** Foi alterada pela **IN BCB nº 580** de **30/12/2024** e pela **IN BCB nº 678** de **30/10/2025**, e revoga a **IN BCB nº 290** de **1º de agosto de 2022**. **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de garantir a segurança, confiabilidade e conformidade dos serviços do **Pix**, em um cenário de expansão constante e diversificação de ofertas. O **BCB** busca assegurar que todas as instituições atendam a padrões técnicos uniformes, mitigando riscos operacionais e protegendo os usuários finais, alinhado-se aos objetivos de estabilidade financeira e competição no mercado. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 508](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=508) ### Adequação A norma entra em vigor na data de sua publicação (**3/9/2024**). As instituições devem realizar os testes de homologação **previamente** à prestação dos serviços, com agendamento via **Protocolo Digital**. Os testes de funcionalidades devem ser aprovados antes do teste de capacidade, e é permitido até duas tentativas em caso de reprovação. Para instituições em adesão, o processo deve ser iniciado com antecedência, considerando prazos para preparação e execução dos testes, que ocorrem em dias úteis e horário comercial. A conformidade é contínua, com a necessidade de manter documentação dos testes por **cinco anos**. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho significativo e custos para as instituições, exigindo a alocação de recursos para preparação de testes, incluindo o registro de **mil chaves Pix** e realização de transações de exemplo. Processos como o controle de portabilidade, reivindicações de posse e notificações de infração precisam ser revisados e testados. A implementação de sistemas para atender aos requisitos de capacidade, como consultas em lote no **DICT**, pode demandar atualizações tecnológicas e treinamento de equipes. Além disso, a necessidade de colaboração entre instituições para testes de iniciação de transação e o cumprimento de obrigações de publicação de dados abertos acrescentam complexidade operacional e de conformidade. ### Alterações de Layout Não há menção explícita a alterações de **CADOC** no texto fornecido. No entanto, a norma introduz requisitos técnicos detalhados para os testes, como a utilização do **Pix Tester** para validação de **QR Codes** e cenários de simulação, o agendamento obrigatório pelo **Protocolo Digital**, e especificações para transações no **DICT**, incluindo o registro de chaves e testes de capacidade com volumes definidos conforme o número de contas transacionais. As comunicações devem ser feitas para o e-mail **pix-operacional@bcb.gov.br**, e há menção a URLs para Catálogo de Dados Abertos, como **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/dadosabertossfn**, para publicação de informações de saque. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=508 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-508 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-508 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 508: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-508.