--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 7" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "7" data_publicacao: 2020-08-20 situacao: cancelada fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=7" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-7 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-7 atualizado_em: 2026-09-13T04:29:37.063188Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 7, de 20/08/2020 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 7, de 20/08/2020, foi cancelada. > A Instrução Normativa BCB n° 7, datada de 20/8/2020, encontra-se atualmente cancelada, ou seja, não produz mais efeitos regulatórios no ecossistema financeiro nacional. A norma foi publicada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e, posteriormente, teve seu cancelamento registrado no portal oficial de normas. Para fins de compliance e governança, as instituições financeiras devem verificar se a Instrução Normativa BCB n° 7 era referenciada em seus manuais internos e procedimentos, devendo atualizar seus documentos regulatórios internos para refletir o cancelamento. ## Situação de vigência **Cancelada.** Norma cancelada. ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 7**, de **20 de agosto de 2020**, é um ato normativo editado pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** que, conforme informação disponível no portal oficial do BCB, encontra-se classificada como **documento cancelado**. Isso significa que a norma perdeu integralmente sua validade e não gera mais obrigações legais ou regulatórias às instituições por ela anteriormente afetadas. O cancelamento de normas é um procedimento administrativo comum no âmbito do BCB, que visa à consolidação, revogação ou substituição de disposições regulatórias que se tornaram obsoletas ou foram incorporadas por outros instrumentos normativos mais atualizados. A análise deste documento é relevante para a alta gestão, pois reforça a necessidade de monitoramento contínuo do **caderno de normas do BCB** para garantir que os manuais de compliance e os controles internos das instituições estejam sempre alinhados com o estado vigente da regulação bancária brasileira. Impacto Sistêmico BAIXO O nível de impacto é **BAIXO** porque a **Instrução Normativa BCB n° 7** encontra-se **cancelada** e, portanto, não gera obrigações regulatórias vigentes para nenhuma instituição financeira ou entidade autorizada pelo **BCB**. A implementação técnica e operacional associada a esta norma não requer ações de adequação, uma vez que o documento não produz mais efeitos. O impacto restringe-se a uma eventual necessidade de atualização de manuais internos e controles de compliance para remover referências à norma cancelada. ### Base Normativa **Norma:** Instrução Normativa BCB n° 7, de 20 de agosto de 2020 **Alterações:** Não há menção explícita no texto fornecido sobre normas anteriores que tenham sido alteradas ou revogadas pela **Instrução Normativa BCB n° 7**. O texto disponível apenas indica que o próprio documento encontra-se cancelado. **Motivação:** A motivação regulatória para o cancelamento de normas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** está geralmente vinculada à necessidade de consolidação do marco normativo, à revogação de dispositivos que foram incorporados por normas mais recentes ou à eliminação de regras que perderam relevância no cenário macroeconômico e prudencial. O BCB busca permanentemente a simplificação e a clareza do sistema normativo do **SFN**. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 7](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=7) ### Adequação Como a **Instrução Normativa BCB n° 7** encontra-se **cancelada**, não há prazos de adequação ou datas de compliance associados a esta norma. As instituições não precisam cumprir nenhum cronograma de implementação relacionado a este documento. A única ação recomendada é a revisão interna dos manuais e procedimentos para remover eventuais referências à norma cancelada, sem prazo regulatório específico determinado pelo **BCB** no texto fornecido. ### Impacto Operacional O impacto operacional é **mínimo**, uma vez que a norma está cancelada e não impõe obrigações às instituições. As equipes de **Compliance**, **Jurídico** e **Tecnologia da Informação (TI)** devem realizar uma verificação pontual para identificar e eliminar referências à **Instrução Normativa BCB n° 7** em documentos internos, políticas, contratos e sistemas. Não há necessidade de desenvolvimento de novos controles, adaptações de sistemas ou treinamentos específicos relacionados a esta norma. O custo operacional associado é restrito ao esforço de revisão documental interna. ### Alterações de Layout Não há menção a qualquer alteração de layout, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão no texto fornecido. Além disso, não há menção explícita a nenhum **CADOC** ou código numérico de documento regulatório no conteúdo analisado. Portanto, não há alterações de layout especificadas no texto fornecido. Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=7 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-7 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-7 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 7: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-7.