--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 702" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "702" data_publicacao: 2026-01-29 situacao: revogada perde_efeito_em: 2026-05-11 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 722" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=702" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-702 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-702 atualizado_em: 2026-01-31T13:54:34.833Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 702, de 29/01/2026 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 702, de 29/01/2026, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 722 e está sem efeito desde 11/05/2026. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 655, de 28/08/2025. > Atenção imediata para as equipes de TI e Produtos Pix: foi publicada a versão 8.1 do Manual Operacional do DICT. A norma entra em vigor em 02 de fevereiro de 2026, exigindo revisão urgente dos parâmetros de conectividade e mensageria do Pix. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 11/05/2026. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 722. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 722](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-722) ## Linha do tempo - 29/01/2026 · Publicação - 11/05/2026 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 722](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-722) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 722](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-722) · Revogou esta norma · 13/04/2026 - [Instrução Normativa BCB nº 655](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-655) · 28/08/2025 - [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023 - [Resolução BCB nº 103](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-103) · 08/06/2021 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo O **Banco Central do Brasil (BCB)** publicou a **Instrução Normativa BCB Nº 702**, datada de **27 de janeiro de 2026**, com o objetivo de atualizar as diretrizes técnicas do ecossistema de pagamentos instantâneos. O ato normativo oficializa a divulgação da **versão 8.1** do **Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, componente vital para a resolução de endereçamento e segurança das chaves **Pix**. Esta atualização revoga a anterior **Instrução Normativa BCB Nº 655**, de **28 de agosto de 2025**, dando continuidade ao ciclo evolutivo do arranjo de pagamentos. O **DICT** é o banco de dados centralizado que armazena as informações das contas transacionais e das chaves **Pix**, sendo essencial para a iniciação de pagamentos e verificação de fraudes. Embora o texto fornecido traga um histórico de revisões passadas (versões 1.0 a 4.3), a ênfase desta norma recai sobre a vigência e aplicação imediata da nova **versão 8.1**. As instituições participantes do **Pix** (PSPs) devem garantir que seus sistemas estejam aderentes às novas definições operacionais descritas no manual completo disponível no portal do **BCB** para evitar interrupções no serviço ou desconformidade regulatória. Impacto Sistêmico ALTO Alterações no **Manual do DICT** impactam diretamente o 'coração' do **Pix** (resolução de chaves e segurança). Falhas na adequação podem impedir a realização de transações, consultas de chaves e notificações de infração. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB Nº 702**, de **27 de janeiro de 2026**. **Alterações:** Revoga a **Instrução Normativa BCB Nº 655**, de **28 de agosto de 2025**; Atualiza o regulamento anexo à **Resolução BCB Nº 1/2020**. **Motivação:** Aprimoramento contínuo das regras operacionais, segurança e fluxos de comunicação do **DICT** no âmbito do arranjo **Pix**. [Acessar Regulamentação Original BC - Instrução Normativa BCB N° 702 de 27/01/2026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=702) ### Adequação Publicação em **27/01/2026**; Entrada em vigor em **02/02/2026**. O prazo de adequação é extremamente curto (menos de uma semana), exigindo ação imediata. ### Impacto Operacional Mobilização prioritária das equipes de Tecnologia e Operações **Pix**. Necessário baixar a nova documentação técnica no site do **BCB**, verificar o 'diff' técnico da **versão 8.1** em relação à anterior e aplicar eventuais patches nos sistemas de mensageria que se comunicam com o **DICT**. Risco de rejeição de requisições caso haja mudança em validações de esquema. ### Alterações de Layout A norma institui a **versão 8.1** do **Manual Operacional do DICT**. Embora o texto base liste históricos anteriores (ajustes em fluxos de **reivindicação**, **portabilidade**, **API** e **rate limit**), a instituição deve consultar o PDF oficial da **v8.1** para confirmar mudanças específicas em esquemas **XML**, endpoints de **API** ou códigos de retorno que entram em vigor em 2026. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=702 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-702 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-702 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 702: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-702.