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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 769"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "769"
data_publicacao: 2026-08-19
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=769"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-769
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-769
atualizado_em: 2026-08-19T14:23:44.511Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 769, de 19/08/2026

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 769, de 19/08/2026, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 658, de 05/09/2025.

> A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR Codes, Pix Automático, e inclusão de novos formatos de iniciação. A data de publicação é futura (19/08/2026), o que exige planejamento antecipado. Referência: Acesse o manual no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/...).

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 19/08/2026. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 658](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-658) · 05/09/2025
- [Resolução BCB nº 340](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-340) · 21/09/2023
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB Nº 769/2026** atualiza o **Manual de Padrões para Iniciação do Pix** (versão 2.10.0), integrante do **Regulamento do Pix**, que regula os processos técnicos e operacionais do sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. Este documento define padrões para a iniciação de transações via **Pix**, incluindo QR Codes, **Pix Automático**, e novas funcionalidades como o QR Code composto e o 'Pix por aproximação'. A revogação da IN 658/2025 elimina regras anteriores, substituindo-as por atualizações que refletem avanços tecnológicos e demandas do mercado. O foco está na harmonização de requisitos técnicos para **PSPs** (Instituições Financeiras) e facilitadores de serviços, garantindo interoperabilidade e segurança no ecossistema **Pix**.

Impacto Sistêmico

ALTO

A atualização do manual afeta diretamente os sistemas de **Pix** de todas as instituições financeiras e facilitadoras, exigindo alterações em APIs, payloads, e integrações com o **Banco Central**. A inclusão de novas funcionalidades (ex: **Pix Automático**, encerramento de recorrências) demanda reengenharia de processos e atualização de software, impactando timelines de implementação e custos operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB Nº 769, de 19/08/2026

**Alterações:** Revoga a **IN 658/2025**.

**Motivação:**

[Acessar Regulamentação Original BC - Instrução Normativa BCB N° 769 de 19/08/2026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=769)

### Adequação

A IN 769 entra em vigor na data de publicação (19/08/2026). Não há prazos adicionais especificados para adequação, sugerindo que as instituições devem estar em conformidade imediatamente após a publicação. A **IN 658/2025** é revogada simultaneamente, substituída pela versão 2.10.0.

### Impacto Operacional

Instituições devem revisar e atualizar: (i) sistemas de geração de **QR Code** e **Pix Automático**; (ii) integrações com APIs do **Banco Central** para lidar com novos campos e regras (ex: encerramento de recorrências); (iii) processos de conformidade para evitar rejeições por não atender aos padrões 2.10.0. Cargas de trabalho incluem testes de compatibilidade, treinamento de equipes técnicas, e assessoria jurídica para atualização de contratos.

### Alterações de Layout

O texto não menciona códigos de **CADOC** específicos. As alterações técnicas envolvem: (i) atualização do payload JSON para **Pix Cobrança** com novos campos de vencimento (juros, multa); (ii) inclusão de 'formas de iniciação' no quadro obrigatório (ex: AUTO para **Pix Automático**); (iii) ajustes na estrutura do **QR Code dinâmico**, incluindo campo 'codMun' para municípios. Não há URLs explícitas de alterações de layout no conteúdo analisado.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=769
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-769
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-769

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 769: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-769.
