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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 95"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "95"
data_publicacao: 2021-04-14
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 130"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=95"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-95
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-95
atualizado_em: 2026-09-13T12:24:51.787925Z
temas: [SPSAV, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 95, de 14/04/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 95, de 14/04/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 130. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 130. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 34, de 29/10/2020.

> A Instrução Normativa BCB n° 95 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 130. Ela divulgou a versão 2.0 do Manual de APIs do Open Banking, que é de observância obrigatória para as instituições participantes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 130.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 130](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-130)

## Linha do tempo

- 14/04/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 130](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-130)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 130](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-130) · Revogou esta norma · 22/07/2021
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020
- [Instrução Normativa BCB nº 34](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-34) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 95**, datada de 14 de abril de 2021, tinha como objetivo principal a divulgação da versão 2.0 do Manual de APIs do **Open Banking**, estabelecendo diretrizes e requisitos técnicos para a implementação das APIs no Brasil. Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 130**, publicada em 22 de julho de 2021, que trouxe atualizações e melhorias nas especificações do Open Banking, refletindo a evolução das necessidades do mercado financeiro e a integração tecnológica entre as instituições. A norma previa a obrigatoriedade de observância das especificações por todas as instituições participantes do sistema financeiro, visando garantir a padronização e segurança na troca de dados e serviços financeiros. Além disso, a norma estabelecia requisitos de desempenho, segurança e disponibilidade das APIs, fundamentais para a operação eficiente do Open Banking no Brasil.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas especificações e à obrigatoriedade de conformidade com as diretrizes do Open Banking.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 95**, de 14 de abril de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 130**, de 22 de julho de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e padronização dos serviços financeiros, promovendo a interoperabilidade e a segurança no compartilhamento de dados entre instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 95](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=95)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, 14 de abril de 2021, e as instituições deveriam estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas até a revogação pela **Instrução Normativa BCB n° 130** em 22 de julho de 2021.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, exigindo revisão de processos internos e adequação de sistemas para atender aos requisitos técnicos e de segurança das APIs do Open Banking. As instituições precisaram investir em tecnologia e treinamento para garantir a conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=95
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-95
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-95

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 95: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-95.