--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 96" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "96" data_publicacao: 2021-04-14 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 131" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=96" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-96 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-96 atualizado_em: 2026-09-13T14:15:09.536278Z temas: [PIX, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 96, de 14/04/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 96, de 14/04/2021, introduziu a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 131. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 35, de 29/10/2020. > A Instrução Normativa BCB n° 96 de 14/04/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking, estabelecendo diretrizes para o compartilhamento de dados. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às atualizações e obrigações decorrentes dessa norma. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 131. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 131](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-131) ## Linha do tempo - 14/04/2021 · Publicação - sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 131](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-131) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 131](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-131) · Revogou esta norma · 22/07/2021 - [Resolução CMN nº 4.881](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4881) · 23/12/2020 - [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020 - [Instrução Normativa BCB nº 35](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-35) · 29/10/2020 - [Resolução BCB nº 19](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-19) · 01/10/2020 - [Resolução CMN nº 4.072](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4072) · 26/04/2012 - [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011 - [Resolução CMN nº 3.919](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3919) · 25/11/2010 - [Resolução CMN nº 3.694](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3694) · 26/03/2009 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 96**, publicada em 14 de abril de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 2.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do **Open Banking**, que é de observância obrigatória para as instituições participantes. Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 131**, de 22 de julho de 2021, e estabeleceu requisitos técnicos e operacionais para a implementação do **Open Banking** no Brasil, visando garantir a qualidade, disponibilidade e integridade dos dados compartilhados entre as instituições financeiras. A norma também introduziu alterações significativas nos campos de dados, como a mudança do campo 'Taxa pré-fixada contratada' para 'Taxa nominal pré-fixada contratada', além de incluir novas regras para o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes. A implementação dessas diretrizes é crucial para a evolução do sistema financeiro nacional e para a promoção da concorrência e inovação no setor. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de adequação dos sistemas das instituições financeiras para atender às exigências do **Open Banking**. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 96**, de 14 de abril de 2021. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 131**, de 22 de julho de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e padronização do compartilhamento de dados no sistema financeiro, promovendo maior transparência e competitividade no mercado. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 96](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=96) ### Adequação A norma entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de abril de 2021, e foi revogada em 22 de julho de 2021. As instituições financeiras devem ter se adequadas às novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB n° 131**. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, exigindo revisão de processos internos e adequação dos sistemas de informação para garantir o cumprimento das novas diretrizes do **Open Banking**. Isso inclui a necessidade de treinamento de pessoal e atualização de sistemas para o compartilhamento de dados. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=96 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-96 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-96 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 96: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-96.