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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 97"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "97"
data_publicacao: 2021-04-14
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 132"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=97"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-97
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atualizado_em: 2026-09-13T12:24:57.855007Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 97, de 14/04/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 97, de 14/04/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 132. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 132.

> A Instrução Normativa BCB n° 97 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 132. Ela introduziu o Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, que é essencial para garantir uma experiência segura e transparente no compartilhamento de dados.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 132.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 132](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-132)

## Linha do tempo

- 14/04/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 132](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-132)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 132](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-132) · Revogou esta norma · 22/07/2021
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 97**, publicada em 14 de abril de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 1.0 do **Manual de Experiência do Cliente no Open Banking**, que estabelece diretrizes para o compartilhamento de dados entre instituições financeiras. Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 132** em 22 de julho de 2021, que deu continuidade ao processo de regulamentação do Open Banking no Brasil. O manual visava assegurar que a experiência dos clientes ao compartilhar dados fosse segura, ágil e transparente, promovendo a confiança no sistema financeiro. As diretrizes incluíam princípios como segurança, privacidade, agilidade, conveniência e transparência, fundamentais para a interação entre clientes e instituições no ambiente do Open Banking.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi rapidamente revogada e substituída, não exigindo adaptações significativas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 97**, de 14 de abril de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 132**, de 22 de julho de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de estabelecer um padrão para a experiência do cliente no Open Banking, garantindo segurança e transparência no compartilhamento de dados.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 97](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=97)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, mas foi revogada em menos de três meses. Portanto, não há prazos significativos a serem observados para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

Embora a norma tenha sido revogada rapidamente, sua implementação inicial exigiu que as instituições financeiras revisassem seus processos de compartilhamento de dados e garantissem que estivessem alinhadas com as diretrizes de experiência do cliente. Isso pode ter gerado custos operacionais relacionados à formação de equipes e ajustes de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=97
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-97
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-97

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 97: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-97.