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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 98"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "98"
data_publicacao: 2021-04-14
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 133"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=98"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-98
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atualizado_em: 2026-09-13T14:15:20.093400Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 98, de 14/04/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 98, de 14/04/2021, introduziu a versão 2.0 do Manual de Serviços do Open Banking. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 133. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 36, de 29/10/2020.

> A Instrução Normativa BCB n° 98 de 14/04/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Serviços do Open Banking, estabelecendo diretrizes essenciais para a governança e operação do sistema. É crucial que as instituições participantes estejam atentas às novas exigências.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 133.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 133](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-133)

## Linha do tempo

- 14/04/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 133](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-133)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 133](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-133) · Revogou esta norma · 22/07/2021
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020
- [Instrução Normativa BCB nº 36](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-36) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 98**, publicada em 14 de abril de 2021, foi um marco na regulamentação do Open Banking no Brasil, ao divulgar a versão 2.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Banking. Essa norma estabeleceu diretrizes obrigatórias para as instituições financeiras participantes, visando garantir a interoperabilidade e a segurança no compartilhamento de dados e serviços financeiros. A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 133** em 22 de julho de 2021, o que ressalta a dinâmica regulatória do setor financeiro e a necessidade de constante atualização por parte das instituições.

O manual introduz requisitos técnicos e operacionais que as instituições devem seguir, incluindo a implementação de APIs, gerenciamento de identidades e acessos, e a criação de um ambiente de testes (Sandbox) para validação das implementações. Além disso, a norma enfatiza a importância da acessibilidade e da segurança no tratamento de dados, alinhando-se às melhores práticas internacionais e à legislação vigente, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com a revogação da norma, as instituições devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências do BCB e que possam oferecer serviços seguros e eficientes aos seus clientes.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e requisitos técnicos, que exigem investimentos em tecnologia e processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 98**, de 14 de abril de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 133**, de 22 de julho de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de estabelecer um ambiente seguro e eficiente para o compartilhamento de dados financeiros, promovendo a inovação e a concorrência no setor bancário.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 98](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=98)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 98** entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de abril de 2021. As instituições participantes devem ter se adaptado às diretrizes até a revogação da norma, em 22 de julho de 2021, quando a nova norma passou a vigorar.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos, a implementação de novas tecnologias para o gerenciamento de APIs e a adequação às diretrizes de segurança e acessibilidade. As instituições devem revisar suas operações para garantir a conformidade com as novas exigências do Open Banking.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=98
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-98
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-98

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 98: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-98.