---
titulo: "Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2011"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "2/2011"
data_publicacao: 2011-05-17
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0211.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2011
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-2-2011
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2011, de 17/05/2011

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2011, de 17/05/2011, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> Este ofício circular adapta os Clubes de Investimento às novas instruções da CVM (nº 494 e 495). Impacta diretamente administradores, gestores e cotistas de clubes. Prazo principal: clubes novos devem em conformidade imediata desde 20/04/2011; clubes existentes têm até 120 dias após aprovação do novo regulamento pela BM&FBOVESPA.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 17/05/2011. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A CVM publicou em 20/04/2011 as Instruções nº 494 e 495, que modernizam a regulação dos Clubes de Investimento, revogando as instruções anteriores (CVM 40 e 259). O Ofício-Circular CVM/SIN 02/11 estabelece regras de transição para que os clubes existentes adaptem suas estatutos e operações às novas disposições. Entre as principais regras, destacam-se proibição de publicidade, voto de relacionados, remuneração ao gestor, e operações com valores mobiliários não registrados. Os clubes devem evitar qualquer operação em desacordo com as novas instruções durante o período de adaptação. Para os participantes do mercado, isso demanda uma revisão cuidadosa da governança, controles internos e conformidade operacional, com impactos diretos na forma de administração e relacionamento com cotistas.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio pois exige adaptações significativas nos estatutos e práticas de governança dos clubes de investimento, mas os prazos de transição e a natureza gradual das mudanças mitigam riscos de não conformidade imediata. Clubes existentes têm tempo para se adequar, enquanto novos clubes devem seguir as novas regras desde o início, o que pode aumentar a complexidade de criação.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular CVM/SIN 02/11, de 17 de maio de 2011

**Alterações:** Revoga as Instruções CVM 40 (de 07/11/1984) e CVM 259 (de 24/01/1997), e introduz as Instruções CVM 494 e 495 (de 20/04/2011).

**Motivação:** Modernização da regulação dos Clubes de Investimento, fortalecimento da supervisão, proteção aos investidores e melhoria da eficiência e transparência do mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 2/2011 de 17/05/2011](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0211.html)

### Adequação

Data de entrada em vigor: 20/04/2011 para novos clubes. Prazo de transição para clubes existentes: até 120 dias após a aprovação do novo regulamento pela CVM, conforme art. 45 da Instrução CVM 494. A BM&FBOVESPA tem 90 dias para encaminhar o novo regulamento para aprovação.

### Impacto Operacional

Exigência de revisão e adaptação estatutária por clubes existentes. Implementação de controles internos para evitar operações proibidas. Treinamento de equipes de compliance e jurídico sobre as novas vedações. Ajustes operacionais em gestores e administradores para garantir conformidade, especialmente em áreas como publicidade, voto e remuneração.

### Alterações de Layout

Alterações nos procedimentos de registro de clubes junto à BM&FBOVESPA, exigindo conformidade com as Instruções CVM 494/495. Atualização de estatutos e formulários de cadastro para novos clubes. Possíveis ajustes nos sistemas da CVM para fiscalização e aprovação de regulamentos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0211.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2011
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-2-2011

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2011: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2011.
