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titulo: "Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2014"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "2/2014"
data_publicacao: 2014-12-26
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0214.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2014
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-2-2014
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2014, de 26/12/2014

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2014, de 26/12/2014, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> O Ofício-Circular orienta a utilização da nova versão do SIE-WEB, disponível a partir de 5/1/2015, para registro, manutenção e consulta de investidores não residentes. Representantes de investidores não residentes (corretoras, bancos, gestores) são diretamente impactados. O prazo principal é a disponibilidade do sistema em 5/1/2015, com cadastro de usuários a partir de 29/12/2014.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/12/2014. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

Contexto: A CVM moderniza o sistema de registro de investidores não residentes com o lançamento do SIE-WEB, que substitui o processo manual por uma plataforma digital integrada.

Regras principais: A nova versão concede autonomia ao representante para cadastrar, alterar e cancelar investidores, além de permitir a geração de CPF por convênio com a Receita Federal. O sistema também offer ferramentas de consulta à base de dados e monitoramento da CVM.

Efeitos para o mercado: Representantes precisam se adaptar a novos fluxos, treinar equipes e garantir a consistência das informações, enquanto a CVM deixa de enviar ofícios de deferimento, utilizando apenas a consulta pública para comprovação.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A alteração impacta diretamente os processos de registro e manutenção de investidores estrangeiros, exigindo adaptação de sistemas, treinamento de usuários e ajuste de fluxos de compliance, sem alterar a estrutura regulatória geral.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular CVM/SIN nº 02/2014, de 26 de dezembro de 2014

**Alterações:** Substitui as orientações anteriores sobre registro de investidores não residentes, centralizando o processo no SIE-WEB.

**Motivação:** Modernização do registro de investidores estrangeiros, concessão de autonomia, integração com a Receita Federal e melhoria da supervisão da CVM.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 2/2014 de 26/12/2014](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0214.html)

### Adequação

Entrada em vigor: 5 de janeiro de 2015. Cadastro de usuários representantes a partir de 29 de dezembro de 2014. Período de 90 dias para correção de dados do CPF.

### Impacto Operacional

Representantes devem cadastrar seus usuários, migrar processos para o SIE-WEB, garantir consistência de dados, treinar equipes e adaptar fluxos de trabalho para registro, alteração e cancelamento de investidores.

### Alterações de Layout

Disponibilização da nova versão do SIE-WEB na CVMWeb, com novos menus, funcionalidades de cadastro, consulta e geração de CPF; cadastro de usuários representantes por e-mail; integração com a Receita Federal para concessão de CPF.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0214.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2014
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-2-2014

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SIN nº 2/2014: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-2-2014.
