---
titulo: "Ofício Circular CVM/SIN nº 4/2014"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "4/2014"
data_publicacao: 2014-09-15
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0414.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-4-2014
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-4-2014
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Ofício Circular CVM/SIN nº 4/2014, de 15/09/2014

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SIN nº 4/2014, de 15/09/2014, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> O Ofício-Circular CVM/SIN 04/14 orienta administradores de fundos de investimento sobre o preenchimento do item 11 do Perfil Mensal, referente a cenários de estresse. Impacta diretamente gestoras e corretoras que operam com fundos. Prazo principal: imediato para adequação dos relatórios mensais.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 15/09/2014. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 04/2014**, emitido em **15 de setembro de 2014**, tem como objetivo fornecer orientações específicas para o preenchimento do item 11 do Anexo V (**Perfil Mensal**) dos fundos de investimento, conforme estabelecido pela **Instrução CVM no 409/04** e alterações da **Instrução CVM no 512/11**. Esse item exige a descrição dos cenários de estresse definidos pela **BM&FBOVESPA** para os fatores primitivos de risco (**FPR**), visando à divulgação da variação diária percentual esperada na cota do fundo.

A norma destacada introduz uma importante atualização devido à implantação do novo sistema de gestão de riscos pela **BM&FBOVESPA**, que agora disponibiliza mais de 10 mil cenários para cálculo de margem. Nesse contexto, a **CVM** orienta os administradores a utilizarem os cenários mais extremos para cada fator de risco – um de alta e outro de baixa – que são divulgados de forma destacada pela bolsa. Isso tem como finalidade garantir que as informações de risco sejam mais robustas e representativas dos cenários adversos.

O impacto principal é a padronização da divulgação de riscos, promovendo maior transparência e proteção ao investidor. Participantes do mercado, como **gestoras**, **bancos de investimento** e **escritórios jurídicos**, devem adaptar seus processos de compliance e relatórios para atender a essa orientação, assegurando que o **Perfil Mensal** reflita adequadamente os riscos operacionais e de mercado.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque a norma restringe a utilização de cenários de estresse, mas não altera a estrutura regulatória基础. Exige ajustes operacionais significativos nos sistemas de reportagem e nos processos de análise de risco, tornando a conformidade crucial para evitar inconsistências em divagações periódicas à **CVM**.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular CVM/SIN/Nº 04/2014, de 15 de setembro de 2014.

**Alterações:** Esta orientação complementa a **Instrução CVM no 409/04** acrescida pelo artigo 3º da **Instrução CVM no 512/11**, sem alterar ou revogar diretamente outras normas. Fornecimento de guias para aplicação existente.

**Motivação:** Motivada pela necessidade de modernizar a supervisão de riscos dos fundos de investimento, adaptando-se a novas ferramentas de mercado, como o sistema da **BM&FBOVESPA**, e fortalecer a proteção ao investidor por meio de informações mais precisas.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 4/2014 de 15/09/2014](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0414.html)

### Adequação

Entrou em vigor imediatamente após a publicação em **15 de setembro de 2014**. Não há prazos de transição formais, mas recomenda-se que os administradores adotem a orientação no próximo ciclo de relatórios mensais following a data da circular.

### Impacto Operacional

Gera trabalho prático para **gestoras** e **administradores fiduciários** na atualização de modelos de cálculo de risco e na integração de dados da **BM&FBOVESPA**. Equipes de **compliance** e **jurídico** precisam revisar procedimentos para garantir que o item 11 seja preenchido corretamente, enquanto equipes de **TI** podem precisar ajustar sistemas para automatizar a coleta dos cenários extremos.

### Alterações de Layout

Não há mudanças diretas nos sistemas da **CVM** como **SGI** ou **Fundos.NET**. No entanto, os administradores devem garantir que os dados inseridos no **Perfil Mensal** (item 11) reflitam os cenários extremos da **BM&FBOVESPA**, o que pode exigir atualizações nos formulários de preenchimento e relatórios internos para alinhamento com os requisitos técnicos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0414.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-4-2014
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-4-2014

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SIN nº 4/2014: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-4-2014.
