---
titulo: "Ofício Circular CVM/SIN nº 5/2018"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "5/2018"
data_publicacao: 2018-05-10
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0518.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-5-2018
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-5-2018
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Ofício Circular CVM/SIN nº 5/2018, de 10/05/2018

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SIN nº 5/2018, de 10/05/2018, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> O Ofício Circular CVM/SIN 05/18 orienta o processo de adaptação à Instrução CVM 598/18, que exige credenciamento de entidades para análise de valores mobiliários. Impacta analistas de valores e entidades credenciadoras. Prazo principal: pedido de credenciamento até 30/11/2018, após alterações de códigos até 28/9/2018.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 10/05/2018. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 598/18** estabelece que pessoas jurídicas que exercem a atividade de análise de valores mobiliários devem ser credenciadas em entidade autorizada pela **CVM**. O **Ofício Circular** detalha o cronograma de adaptação, começando com o protocolo de alteração dos códigos das entidades credenciadoras até **3/7/2018**, seguido de análise pela **CVM/SIN** e atendimento de exigências. As entidades devem publicar os códigos alterados até **28/9/2018**, e apenas após isso as pessoas jurídicas podem solicitar credenciamento até **30/11/2018**. Isso garante que as entidades tenham estrutura compatível antes de autorizar novos analistas, fortalecendo a supervisão e proteção ao investidor. Para o mercado, isso exige planejamento operacional para cumprir prazos rígidos, evitando interrupções na atividade de análise.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque envolve a coordenação entre entidades credenciadoras e analistas, com dependência de aprovações regulatórias e prazos definidos. Requer ajustes processuais e de compliance, mas não altera radicalmente o sistema, apenas organiza a transição.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício Circular nº 5/2018/CVM/SIN, 10 de maio de 2018

**Alterações:** Não altera normas anteriores, mas complementa a **Instrução CVM 598/18** ao detalhar o processo de adaptação.

**Motivação:** Modernização da regulação da análise de valores mobiliários, com foco na supervisão eficiente e na proteção aos investidores, garantindo que apenas entidades qualificadas exerçam a atividade.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 5/2018 de 10/05/2018](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0518.html)

### Adequação

Entrada em vigor imediata. Cronograma: Protocolo de alteração dos códigos até **3/7/2018**; Análise inicial pela **CVM/SIN** até **3/8/2018**; Atendimento de exigências até **17/8/2018**; Submissão ao Colegiado até **31/8/2018**; Publicação dos códigos alterados até **28/9/2018**; Prazo para pedido de credenciamento por parte das pessoas jurídicas até **30/11/2018**.

### Impacto Operacional

Gera trabalho prático para **entidades credenciadoras** em preparar e submeter alterações de códigos, e para **analistas de valores** em aguardar a publicação dos códigos antes de solicitar credenciamento. Equipes de **compliance** e **jurídico** precisarão de monitoramento dos prazos e preparo de documentação, enquanto **TI** pode precisar de atualizações para atender a requisitos de protocolo.

### Alterações de Layout

Orienta sobre o protocolo de pedidos de alteração de códigos via sistemas da **CVM**, como o **CVMWeb**, e submissão de documentação para autorização. Não menção a alterações específicas em formulários ou relatórios, mas implica atualizações nos processos de credenciamento.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0518.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-5-2018
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-5-2018

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SIN nº 5/2018: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-5-2018.
