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titulo: "Ofício Circular CVM/SIN nº 6/2022"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "6/2022"
data_publicacao: 2022-06-20
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0622.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-6-2022
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-6-2022
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SIN nº 6/2022, de 20/06/2022

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SIN nº 6/2022, de 20/06/2022, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A CVM interpreta que Fundos de Índice podem realizar empréstimos de ativos para evitar falhas de liquidação, desde que não sejam especulativos. Impacta administradores de ETFs. Prazo principal: imediato após publicação do Ofício Circular.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 20/06/2022. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM nº 359** estabelece vedação a empréstimos por **ETFs** para evitar posições direcionais. No entanto, esta **Ofício Circular** esclarece que empréstimos são permitidos quando têm como objetivo antecipar disponibilidade para resgates ou rebalanceamentos, não caracterizando posição oposta.

Isso permite que **ETFs** gerenciem melhor riscos operacionais, como falhas de entrega, mas devem manter evidências justificativas para fiscalização.

A motivação é promover eficiência no mercado, reduzindo falhas de liquidação sem comprometer a replicação do índice.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto moderado, afetando diretamente administradores de **ETFs** e suas operações de liquidação, mas com reflexos limitados no mercado de capitais como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** **Ofício Circular CVM/SIN 06/22**, de 20 de junho de 2022

**Alterações:** Interpreta o art. 14, II, da **Instrução CVM nº 359**, de 22 de janeiro de 2002. Não altera outras normas.

**Motivação:** Clarificar a permissão de **empréstimos** para fins operacionais, promovendo eficiência e redução de falhas de mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 6/2022 de 20/06/2022](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0622.html)

### Adequação

Data de entrada em vigor: **20 de junho de 2022**. Sem prazos de transição; aplica-se imediatamente.

### Impacto Operacional

Administradores de **ETFs** devem revisar procedimentos de **empréstimo**, garantir que operações sejam justificadas e documentadas. Equipes de **compliance** precisam de treinamento para verificar conformidade.

### Alterações de Layout

Nenhuma alteração técnica em sistemas da **CVM** mencionada. Recomenda-se que administradores arquivem evidências das operações de **empréstimo**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sin/oc-sin-0622.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-6-2022
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-sin-6-2022

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SIN nº 6/2022: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-sin-6-2022.
