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titulo: "Ofício Circular CVM/SMI nº 1/2009"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "1/2009"
data_publicacao: 2009-03-13
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0109.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-1-2009
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-1-2009
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SMI nº 1/2009, de 13/03/2009

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SMI nº 1/2009, de 13/03/2009, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> Este ofício da CVM/SMI solicita informações aos participantes do mercado de capitais para fins de supervisão. Ele impacta diversos players regulados que deverão responder a requisições específicas. Não há um prazo geral definido, mas os prazos são específicos para cada solicitação.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 13/03/2009. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Ofício-Circular CVM/SMI 01/09** representa uma ferramenta de supervisão proativa utilizada pela **CVM**, especificamente pela Superintendência de Mercados e Intermediários (**SMI**). O contexto regulatório da **CVM** exige que a autarquia tenha acesso a dados e informações relevantes para monitorar o cumprimento das normas, identificar riscos e garantir a integridade do mercado. Este tipo de ofício é um instrumento padrão para coleta desses dados.

As regras principais estabelecidas por este ofício, embora concisas, implicam na obrigação dos participantes do mercado em atender às solicitações de informações da **CVM/SMI**. Tais solicitações podem variar em escopo e detalhe, abrangendo desde dados operacionais até informações sobre produtos, clientes ou transações específicas. A **CVM** utiliza esses dados para análises de risco, investigações de irregularidades e aprimoramento regulatório.

Para os participantes do mercado, os efeitos incluem a necessidade de manter processos internos robustos para a coleta e organização de dados, garantindo que possam responder prontamente e de forma precisa às requisições. Isso exige uma coordenação eficaz entre as equipes de compliance, jurídico, operações e tecnologia, visando evitar atrasos e assegurar a conformidade com as exigências da supervisão.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistêmico é **BAIXO**, pois o ofício em si não altera regras de mercado ou estruturas operacionais. Ele é uma ferramenta de supervisão contínua da **CVM** que solicita informações específicas, mas não gera uma mudança estrutural no mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular CVM/SMI 01/09, de 16 de março de 2009.

**Alterações:** Este ofício não altera ou revoga normas anteriores, mas estabelece um procedimento de solicitação de informações.

**Motivação:** A motivação regulatória da **CVM** é a supervisão e a proteção ao investidor, ao permitir a coleta de dados para monitoramento e fiscalização do mercado de capitais.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 1/2009 de 13/03/2009](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0109.html)

### Adequação

Este Ofício-Circular entrou em vigor na data de sua publicação, **16 de março de 2009**. Não há prazos de transição gerais; os prazos para adequação são estabelecidos caso a caso em cada solicitação de informação específica pela **CVM/SMI**.

### Impacto Operacional

O trabalho prático gerado envolve a necessidade de as equipes de compliance, jurídico e tecnologia das gestoras, corretoras e bancos de investimento terem processos eficientes para reunir e submeter as informações solicitadas pela **CVM**. Isso pode incluir a geração de relatórios ad hoc, a extração de dados de sistemas internos e a organização de documentos para atendimento às requisições, exigindo agilidade e precisão.

### Alterações de Layout

Não há alterações em sistemas da **CVM**, formulários ou requisitos técnicos. O ofício apenas estabelece a possibilidade de solicitações pontuais de informações, que podem ser feitas via **CVMWeb** ou outros canais de comunicação com a autarquia.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0109.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-1-2009
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-1-2009

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SMI nº 1/2009: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-1-2009.
