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titulo: "Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2020"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "2/2020"
data_publicacao: 2020-03-13
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0220.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2020
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-2-2020
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2020, de 13/03/2020

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2020, de 13/03/2020, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> O Ofício Circular CVM/SMI 02/2020 recomenda que intermediários adotem planos de contingência para lidar com estresse operacional potencial causado pela disseminação do COVID-19. Isso impacta diretamente gestoras, corretoras, bancos de investimento e outros participantes do mercado de capitais, exigindo a implementação imediata de medidas para garantir a continuidade do atendimento e execução de ordens. O prazo principal é a adoção oportuna, considerando a data de publicação em 12 de março de 2020.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 13/03/2020. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

O normativo da CVM surge em um contexto de emergência sanitária e econômica devido à pandemia de COVID-19, que gerou increased volatility e volume de operações nos mercados de capitais. A CVM, por meio da Superintendência de Mercado de Valores Mobiliários (SMI), enfatiza a necessidade de que os intermediários estejam preparados para situações de estresse operacional, onde o aumento do tráfego em canais tecnológicos e a possibilidade de restrições de pessoal possam comprometer o serviço. As regras principais incluem a obrigatoriedade de elaborar, aprovar e comunicar planos de contingência que alternativas para atendimento ao cliente, como manter operadores de mesa em remote work ou redirecionar ligações para sistemas de e-mail, sempre garantindo a gravação e arquivamento das ordens em conformidade com a Instrução CVM nº 505/2011 e a Instrução CVM nº 612/2019. Para os participantes do mercado, os efeitos são significativos: é necessária uma reavaliação dos sistemas de tecnologia da informação para suportar picos de demanda, o reforço dos procedimentos de comunicação com clientes e a adaptação dos fluxos de trabalho para manter a lealdade e boa fé no atendimento, mitigando riscos operacionais e protegendo os investidores.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é alto porque o normativo aborda uma situação de crise que afeta diretamente a operacionalidade de todos os intermediários do mercado de capitais, exigindo mudanças práticas e imediatas na forma de atender e executar ordens dos clientes. Isso pode gerar interrupções se não houver adequação, afetando a estabilidade do mercado e a confiança dos investidores.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício Circular CVM/SMI 02/2020, publicado em 12 de março de 2020.

**Alterações:** Este Ofício Circular não altera diretamente outras normas, mas reforça a aplicação das Instruções CVM nº 505/2011 e CVM nº 612/2019, conforme alterada pela CVM nº 618/2020, particularly no que diz respeito a planos de continuidade de negócios e procedimentos para execução de ordens.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a resiliência operacional dos intermediários em face de situações de estresse, como a pandemia de COVID-19, visando proteger os investidores, manter a eficiência do mercado e assegurar a continuidade dos serviços essenciais.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 2/2020 de 13/03/2020](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0220.html)

### Adequação

A recomendação é imediata a partir da data de publicação, 12 de março de 2020. Não há prazos de transição formais, mas espera-se que os intermediários implementem seus planos de contingência com antecedência para lidar com possíveis cenários de estresse. Recomenda-se a submissão e aprovação interna dos planos pela alta administração o mais rápido possível.

### Impacto Operacional

Para gestores e equipes de compliance, é necessário desenvolver, aprovar e treinar planos de contingência específicos, garantindo que todos os employees estejam cientes dos procedimentos. Para intermediários, implica em configurar sistemas alternativos de atendimento, como redirecionamento de ligações e uso de e-mail, com mecanismos de gravação e arquivamento. Equipes de TI precisam escalar a infraestrutura para suportar aumento de carga e garantir a segurança dos dados. Além disso, há a necessidade de comunicar proativamente os clientes sobre mudanças nos canais de atimento e possíveis impactos nos SLAs.

### Alterações de Layout

O normativo não impõe mudanças específicas em sistemas da CVM como o SGI, CVMWeb, Empresas.NET ou Fundos.NET. No entanto, recomenda que os intermediários adaptem seus próprios sistemas operacionais, como sistemas de gravação de voz, e-mail e plataformas de atendimento, para garantir que as ordens sejam recebidas, registradas e arquivadas de forma segura e auditável, em conformidade com os requisitos técnicos já estabelecidos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0220.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2020
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-2-2020

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2020: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2020.
