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titulo: "Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2023"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "2/2023"
data_publicacao: 2023-10-30
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0223.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2023
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-2-2023
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2023, de 30/10/2023

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2023, de 30/10/2023, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> Divulga a lista de ativos para negociação em Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos, válida de novembro/2023 a fevereiro/2024. Impacta diretamente as entidades administradoras de mercados organizados. Elas devem atualizar seus sistemas de negociação com base nessa lista. O prazo principal é a vigência da lista, que começa em novembro/2023.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 30/10/2023. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI**, emitido pela **Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI)** da **CVM**, tem como contexto a necessidade de publicar a lista de ativos que podem ser negociados em operações com **Grandes Lotes**, conforme estabelecido no **art. 95 da RCVM nº 135/2022**. Essa lista é atualizada periodicamente com base em metodologia aprovada pelo colegiado da CVM, visando garantir a transparência e a eficiência no mercado de capitais.

A norma apresenta uma tabela detalhada com **946 ativos**, incluindo **tickers**, **ISIN** e **lotes mínimos**, divididos em **8 grupos**, variando de **500.000,00** a **8.500.000,00**. A lista é válida para o período de **novembro/2023 a fevereiro/2024** e considera alterações corporativas, como fusões e trocas de tickers. Além disso, a CVM disponibiliza a lista em formato **.xlsx** por meio de link eletrônico, facilitando a integração pelos sistemas dos participantes.

Para as **entidades administradoras de mercados organizados**, como a **B3**, o principal efeito é a necessidade de atualizar seus sistemas de negociação para refletir os novos parâmetros de **Grandes Lotes** e **lotes mínimos**. Para **gestores de investimentos**, **corretoras** e **investidores** que utilizam essa estratégia, é crucial adaptar suas operações e sistemas para alinhamento com a nova lista. A atualização periódica dessa lista pela SMI requer atenção contínua das equipes de **compliance** e **tecnologia** para evitar inconsistências operacionais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque envolve a atualização de sistemas de negociação das entidades administradoras de mercados organizados e a adaptação das estratégias de trading dos participantes, mas trata-se de uma atualização periódica e de baixa complexidade técnica, com a CVM fornecendo a lista em formatos padronizados.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI, de 30 de outubro de 2023.

**Alterações:** Não altera ou revoga normas anteriores, mas atualiza a lista de ativos para Grandes Lotes com base na metodologia aprovada na Reunião de Colegiado nº 37, de 04 de outubro de 2022, e nos termos do art. 95 da RCVM nº 135/2022.

**Motivação:** A motivacao é a modernização do mercado de capitais, a supervisão das operações com Grandes Lotes, a proteção ao investidor e a eficiência na negociação, conforme atribuição da CVM pela RCVM 135/2022.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 2/2023 de 30/10/2023](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0223.html)

### Adequação

A lista entra em vigor em **novembro/2023** e é válida até **fevereiro/2024**. Não há prazo de transição, mas a CVM fornece a lista com antecedência (30 de outubro de 2023) para permitir a implementação. As entidades devem atualizar seus sistemas antes do início do período de vigência.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é principalmente para as **entidades administradoras de mercados organizados**, que devem configurar seus sistemas de negociação com os novos **lotes mínimos** e parâmetros de **Grandes Lotes**. Além disso, **gestores de investimentos**, **corretoras** e **bancos de investimento** precisam adaptar suas estratégias e sistemas de trading. As equipes de **tecnologia** e **compliance** devem monitorar as atualizações da lista e garantir que os sistemas estejam alinhados. A presença de alterações corporativas (como fusões e trocas de tickers) requer atenção redobrada para atualizar os ativos correspondentes.

### Alterações de Layout

Não há alterações em sistemas da CVM (como SGI, CVMWeb, Empresas.NET, Fundos.NET) ou em formulários cadastrais. A lista é divulgada no site da CVM e pode ser acessada via link direto para arquivo .xlsx. As entidades administradoras de mercados devem atualizar seus sistemas internos com base na lista fornecida.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0223.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2023
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-2-2023

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SMI nº 2/2023: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-2-2023.
