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titulo: "Ofício Circular CVM/SMI nº 6/2020"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "6/2020"
data_publicacao: 2020-08-18
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0620.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-6-2020
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-6-2020
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SMI nº 6/2020, de 18/08/2020

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SMI nº 6/2020, de 18/08/2020, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> Este Ofício Circular fornece recomendações para intermediários monitorarem plataformas de negociação de terceiros conectadas ao seu OMS. Impacta diretamente corretoras, gestoras e bancos de investimento. A adequação deve ocorrer em conformidade com a Instrução CVM 612/19, que entra em vigor em 01/09/2020.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 18/08/2020. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **CVM** publicou este **Ofício Circular** para addressar os riscos crescentes decorrentes da utilização de **plataformas de negociação de terceiros** por investidores, conectados aos sistemas dos **intermediários**. Isso se enquadra no contexto da **Instrução CVM 505/11** e da mais recente **Instrução CVM 612/19**, que reforçam os controles internos e tecnológicos. O documento recomenda que os **intermediários** realizem **diligências periódicas** nessas **plataformas**, verificando aspectos como **suitability**, administração irregular de carteira e **churning**. Além disso, exige que os contratos com prestadores de serviços assegurem manutenção de informações, acesso da **CVM** e confidencialidade. É destacada a necessidade de **testes em cenários de estresse** e sincronização de informações sensíveis. Para os participantes do mercado, isso significa que **intermediários** devem reforçar suas estruturas de **TI** e **compliance**, implementando políticas de governança para **algotading** e avaliando conflitos de interesse. O resultado esperado é a mitigação de perdas para investidores e o fortalecimento da integridade do mercado.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma não impõe requisitos novos, mas detalha best practices baseadas em normas existentes, exigindo que **intermediários** adaptem seus processos, o que requer esforço operacional moderado mas significativo para garantir conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Ofício Circular CVM/SMI 06/20**, de **18 de agosto de 2020**.

**Alterações:** Esta norma complementa a **Instrução CVM 505/11** e a **Instrução CVM 612/19**, sem alterar ou revogar disposições anteriores.

**Motivação:** Modernização da supervisão, proteção ao investidor e eficiência de mercado na era digital.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM N° 6/2020 de 18/08/2020](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0620.html)

### Adequação

O **Ofício Circular** entra em vigor imediatamente, mas sua aplicação está vinculada à **Instrução CVM 612/19**, que tem vigência a partir de **01/09/2020**. Não há prazos de transição adicionais mencionados.

### Impacto Operacional

Os **intermediários** precisarão de avaliar e contratar **prestadores de serviços** com cláusulas robustas, implementar **monitoramento contínuo**, realizar testes de **estresse** e atualizar os **disclosures** aos clientes. As equipes de **TI** e **Compliance** enfrentarão aumento de workload para garantir conformidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretas nos sistemas da **CVM** como o **SGI** ou **CVMWeb**, mas os **intermediários** devem garantir que suas **plataformas** e sistemas cumpram os requisitos, o que pode implicar atualizações em relatórios periódicos e formulários de **compliance**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/smi/oc-smi-0620.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-6-2020
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-smi-6-2020

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SMI nº 6/2020: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-smi-6-2020.
