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titulo: "Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2009"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "1/2009"
data_publicacao: 2009-01-30
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0109.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2009
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2009
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.381Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2009, de 30/01/2009

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2009, de 30/01/2009, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/09 esclarece pontos das Demonstrações Contábeis de 2008 para companhias abertas e auditores independentes. Impacta directamente a preparação de relatórios financeiros. Prazo principal: adequação para demonstrações de 31.12.2008.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 30/01/2009. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **CVM** emitiu o **Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/09** para fornecer esclarecimentos sobre os **Pronunciamentos do CPC** aplicáveis às demonstrações contábeis de 2008, fruto de dúvidas recebidas da **Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC)** e do próprio **Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)**. O normativo anexo, **Orientação OCPC 02**, detalha tratamentos excepcionais em itens 18, 22 e 121, que exigem autorização prévia da **CVM** com justificativa completa e manifestação do auditor.

As regras principais enfatizam a necessidade de solicitação formal para tratamentos excepcionais, com antecedência para exame pela **SNC**, e reforçam o cumprimento da **Instrução CVM nº 475**, que torna obrigatória a divulgação do quadro de análise de sensibilidade para instrumentos financeiros. Isso decorre de falhas observadas em relatórios trimestrais anteriores, como os de 30.09.2008, onde houve não conformidade com a **Deliberação CVM nº 550**.

O efeito para os participantes do mercado é a necessidade de maior rigor na elaboração das demonstrações financeiras, com envolvimento dos auditores independentes desde o início do processo. Companhias abertas devem evitar desvios que levaram ao refazimento de **ITRs** no passado, garantindo que as demonstrações de 31.12.2008 estejam em conformidade com as orientações da **CVM**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Este normativo exige atenção redobrada aos tratamentos contábeis e aos requisitos de divulgação, impactando diretamente o processo de elaboração de demonstrações financeiras, mas sem alterar estruturas sistêmicas profundas.

### Base Normativa

**Norma:** **Ofício-Circular CVM/SNC/SEP nº 01/2009**, de 30 de janeiro de 2009.

**Alterações:** Não altera normas anteriores, mas reforça o cumprimento da **Instrução CVM nº 475** e da **Deliberação CVM nº 550**.

**Motivação:** Esclarecer dúvidas sobre **Pronunciamentos do CPC** e corrigir falhas observadas em relatórios anteriores, promovendo a precisão contábil e a proteção ao investidor.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM SNC-SEP N° 1/2009 de 30/01/2009](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0109.html)

### Adequação

Entrada em vigor imediata para as demonstrações de 2008. Sem prazos de transição específicos, mas as empresas devem se adequar para a data-base 31.12.2008.

### Impacto Operacional

Companhias abertas devem revisar suas políticas contábeis e solicitar autorizações para tratamentos excepcionais à **SNC**. **Auditores independentes** precisam manifestar-se sobre a pertinência desses tratamentos. Equipes de **compliance** e **TI** podem precisar atualizar processos de geração de relatórios para atender aos requisitos de análise de sensibilidade.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretamente em sistemas da **CVM** como **SGI** ou **CVMWeb**, mas reforça a necessidade de incluir **análise de sensibilidade** e outros requisitos de divulgação nas demonstrações financeiras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0109.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2009
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2009

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2009: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2009.
