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titulo: "Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019"
tipo: "Ofício Circular CVM"
numero: "1/2019"
data_publicacao: 2019-01-11
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/Oc-snc-sep-0119.html
url: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2019
mapa: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2019
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:20.818Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019, de 11/01/2019

**Em resumo:** O Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019, de 11/01/2019, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A CVM emite ofício-circular para orientar a elaboração de demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018, abordando temas como "true and fair view", gerenciamento de estrutura de capital e testes de "impairment". O objetivo é garantir a qualidade das informações disseminadas no mercado.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 11/01/2019. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A CVM emite o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para orientar a elaboração das demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018. O documento aborda temas relevantes como a aplicação do "true and fair view", o gerenciamento de estrutura de capital, testes de "impairment" e divulgações em notas explicativas. A CVM busca garantir que as companhias abertas forneçam informações contábeis precisas e transparentes, permitindo que os investidores tomem decisões informadas. O Ofício-Circular é um instrumento importante para a CVM, pois permite que a autarquia oriente as companhias abertas sobre a aplicação das normas contábeis e garanta a qualidade das informações disseminadas no mercado. Além disso, o documento destaca a importância da aplicação do "true and fair override" em situações excepcionais, bem como a necessidade de divulgação adequada em notas explicativas. Em resumo, o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 é um documento fundamental para as companhias abertas, pois fornece orientação sobre a elaboração de demonstrações financeiras e garante a transparência e a precisão das informações contábeis.

Impacto Sistêmico

ALTO

O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 tem um impacto sistemico alto, pois afeta todas as companhias abertas que devem elaborar demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018. Além disso, o documento influencia a forma como as companhias abertas aplicam as normas contábeis e divulgam informações contábeis, o que pode afetar a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19

**Alterações:** O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 altera a forma como as companhias abertas devem aplicar as normas contábeis e divulgar informações contábeis.

**Motivação:** A CVM emite o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para garantir a qualidade das informações contábeis e a transparência das companhias abertas, o que é fundamental para a proteção dos investidores e a estabilidade do mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Ofício Circular CVM SNC-SEP N° 1/2019 de 11/01/2019](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/Oc-snc-sep-0119.html)

### Adequação

As companhias abertas devem se adequar às orientações do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para o exercício social encerrado em 31.12.2018.

### Impacto Operacional

O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 gera trabalho prático para as companhias abertas, pois elas devem revisar suas demonstrações financeiras e garantir que estejam em conformidade com as orientações do documento.

### Alterações de Layout

O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 não altera o layout dos sistemas da CVM, mas orienta as companhias abertas sobre a aplicação das normas contábeis e a divulgação de informações contábeis.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/Oc-snc-sep-0119.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2019
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2019

Como citar: Cadoc AI. Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/oficio-circular-cvm-snc-sep-1-2019.
